Assessor de Marcelino Fraga (PMDB-ES) entregou carta pouco antes de meia-noite

Ministro do STF determinou a abertura de inquéritos criminais contra 27 novos parlamentares acusados de envolvimento com máfia

Sergio Lima/Folha Imagem

No prédio do Congresso Nacional, funcionários pintam de branco a cúpula que fica sobre o plenário da Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara instala hoje 67 processos contra os acusados de participação na máfia das ambulâncias. Os deputados tiveram até a meia-noite de ontem para renunciar ao mandato como forma de escapar ao processo de cassação, mas apenas o deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) recorreu à manobra.
Um assessor entregou sua carta de renúncia faltando cinco minutos para o fim do prazo. O peemedebista soma-se a Coriolano Sales (BA), que renunciou na semana passada. Fraga é acusado de ter recebido R$ 10 mil de propina do esquema, por meio de depósito na conta de um suposto assessor.
"Impedido de defender-se junto à Corregedoria desta Mesa das infundadas acusações contra si imputadas pela CPI das Ambulâncias, [o deputado] oferece renúncia ao seu mandato parlamentar", diz a carta.
O deputado e outros dez acusados ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) com mandado de segurança para tentar barrar a instalação dos processos. Como os pedidos correm em segredo de Justiça, o STF não divulgou os autores.
A Folha apurou que os autores são, além de Fraga, César Bandeira (PFL-MA) e, com um pedido em bloco, João Batista (PP-SP), José Divino (sem partido-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Marcos de Jesus (PFL-PE), Marcos Abramo (PP-SP), Vieira Reis (PRB-RJ), Paulo Gouveia (PL-RS), Heleno Silva (PL-CE) e João Mendes de Jesus (sem partido-RJ).
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou ontem que dará prioridade aos casos em que haveria as provas mais contundentes de participação no esquema, como cópias de depósito em conta de dinheiro oriundo da Planam, empresa que encabeçava o esquema. "Vamos dar prioridade aos 15 casos em que já há prova concreta. Esses serão os primeiros, porque aí ganhamos tempo", disse.

Acusados
Entre os acusados, ganhou força a tese de que, quanto mais deputados enfrentem o processo, menores serão as chances de punição -afinal, a cassação só ocorre pelo voto secreto dos 513 deputados, incluindo os 67 acusados.
Além disso, a renúncia não teria efeito prático para aqueles que têm a expectativa de ser reeleitos em outubro e assumir novo mandato em fevereiro. A Câmara já anunciou que, se os julgamentos não ocorrerem até o final desta legislatura, que acaba em 31 de janeiro, retomará os processos contra os que se mantiverem deputados a partir de fevereiro de 2007. A cassação resulta em inelegibilidade de oito anos a contar do final da legislatura em que ocorreu. Ontem, Ricardo Izar foi insistentemente procurado por acusados, entre eles Nilton Capixaba (PTB-RO), Marcelino Fraga e Josué Bengston (PTB-PA). Esse último, que teria recebido R$ 40 mil do esquema, afirmou que não se candidatará à reeleição e que sairá da vida pública após o fim do mandato.

Supremo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou ontem a abertura de inquéritos criminais contra 27 novos parlamentares acusados de envolvimento no esquema dos sanguessugas. Com essa decisão, agora são 84 congressistas investigados pelo tribunal neste caso.
Relator de todos os inquéritos, Mendes deu 30 dias de prazo para a Polícia Federal concluir apurações requisitadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, além de identificar os assessores dos parlamentares envolvidos e tomar o depoimento deles.
As investigações contra outros 56 deputados e um senador permanecem em curso na Polícia Federal. Os nomes dos envolvidos e os procedimentos não foram revelados porque as investigações tramitam sob segredo de Justiça.
(RANIER BRAGON, LETÍCIA SANDER e SILVANA DE FREITAS)


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