Em reunião com 8 dos 10 ministros, relator fez resumo do caso, sem antecipar voto

A partir de hoje, às 10h, Supremo decide se acolhe a denúncia e abre ação penal contra 40 envolvidos no pior escândalo do governo Lula

SILVANA DE FREITAS
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fizeram ontem uma reunião de última hora para se preparar para o julgamento histórico do mensalão - que começa hoje - e resolver "probleminhas" que poderão surgir nas sessões plenárias, segundo o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.
O STF fará pelo menos três sessões para definir se abre ou não ação penal contra os 40 acusados pela Procuradoria Geral da República de montar uma quadrilha para a compra de apoio congressual ao governo Lula. A denúncia foi enviada ao Supremo pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no dia 30 de março de 2006. Em entrevista à Folha em junho de 2005, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) revelou a existência do esquema.
Entre os 40 denunciados estão o ex-deputado e ex-ministro petista José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. Eles são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
A reunião de ontem, segundo os ministros, foi um encontro "informal", a portas fechadas, no gabinete da presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie Northfleet. Eles discutiram os riscos de incidentes no julgamento, que deverá durar pelo menos até sexta-feira. Estavam presentes oito dos dez atuais ministros. Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia Antunes Rocha estavam ausentes. Sepúlveda Pertence aposentou-se na semana passada.
Terminada a reunião, um dos integrantes do Supremo avaliou, com base nas conversas, que o placar da decisão a respeito da denúncia será de 6 a 4 a favor da abertura da ação penal contra todos os 40 acusados de integrar o esquema.
Há possibilidade de que acusados respondam a menos crimes. Por exemplo: delitos de natureza eleitoral poderiam ser remetidos para a TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Relator X governo
Barbosa contestou ontem eventuais expectativas do governo em relação a seu voto, comentando reportagem da Folha publicada no domingo.
"O governo não funciona dentro do meu gabinete." A Folha revelou que a cúpula do governo avalia que, se Dirceu escapar, será por margem estreita. O ministro também sinalizou que dará pouca margem aos questionamentos dos advogados dos denunciados: "É praxe dos advogados usar todas as manobras possíveis".
Na reunião de ontem, Barbosa adiantou aos colegas o conteúdo do que lerá na sessão hoje, mas sem adiantar o voto. Fez apenas uma espécie de resumo da acusação e da defesa.
Entre os "probleminhas" citados por Barbosa estão o pedido de adiamento do julgamento, feito pelo advogado de um dos 40 denunciados, cujo nome ele não revelou, a definição do tempo que cada advogado terá e a ordem da defesa.
Indagado sobre a natureza da reunião, o relator disse: "É pouco usual um processo como esse. Por isso, devemos ter certas precauções."
Antes de o encontro ocorrer, o relator negou que o objetivo fosse antecipar o seu voto e identificar possíveis divergências para evitar os bate-bocas públicos, já que as sessões serão transmitidas pela TV Justiça.
Hoje, às 10h, na primeira das três sessões, Ellen Gracie anunciará o formato do julgamento. Está previsto que 27 advogados falem, sendo que nove deles farão a defesa de dois denunciados cada.
"O nosso objetivo é que o julgamento, embora complexo, transcorra com absoluta tranqüilidade, com todo mundo sabendo exatamente o que vai acontecer." Ela acredita ser possível o término na sexta-feira, mas disse que, se necessário, haverá sessão na segunda.
Único que atuou no processo contra o ex-presidente Fernando Collor, o ministro Celso de Mello disse: "A reunião serviu para definirmos o formato [do julgamento], considerando o precedente do caso Collor". O processo de Collor foi aberto em abril de 1993 e encerrado em dezembro de 1994, com sua absolvição por falta de provas.
Ellen Gracie convocou o encontro anteontem, por meio de um cartão enviado a cada ministro. O compromisso não constava da agenda oficial. Até cerca de uma hora antes, a sua assessoria negava o encontro.