São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008

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Vereadores marcam presença fora do plenário

Aparelhos colocados em entrada e copa da Câmara registram comparecimento sem ida a local de votação

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores não precisam ir ao plenário da Casa para registrar presença. Desde o início de agosto, eles podem formalizar o comparecimento às sessões em terminais instalados na garagem privativa do 3º subsolo, no andar térreo e na copa que fica atrás do plenário.
O mecanismo permite que seja obtido o quórum necessário para abertura de sessões e votações simbólicas a partir de registros de presenças de vereadores que nem sequer pisaram no plenário da Casa.
Os terminais fazem parte de um pacote de reformas e compras de equipamentos que custou cerca de R$ 1 milhão à Câmara e foi entregue no início deste mês. Os aparelhos posicionados fora do recinto de votações apresentam a inscrição "Terminal do Parlamentar" e possuem uma pequena tela digital que exibe a frase "Registro de Presença Aberto".
Anteontem, após a abertura da sessão, às 15h, a Mesa Diretora da Casa pediu que os vereadores registrassem suas presenças. Segundos depois, o painel eletrônico do plenário apontou o comparecimento de 24 vereadores, mas só 14 deles estavam no plenário. Até as 15h50, quando a sessão acabou, 42 vereadores haviam registrado presença, segundo o painel, mas a reportagem observou que só 26 deles usaram os terminais do plenário. Na sessão, oito projetos foram aprovados em votações simbólicas.
A decisão de instalar o sistema foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara, disse o vereador Donato (PT), primeiro-secretário do órgão. A Mesa é presidida pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) e composta também por Adilson Amadeu (PTB), Gilson Barreto (PSDB) e Milton Leite (DEM).
Donato afirmou que pediu uma mudança no sistema, para que os terminais realizem registros de presença válidos para o prédio da Câmara, e não mais para o plenário.
O vereador declarou que foi fechado um acordo entre as bancadas para que as votações tenham presenças registradas em papel, até que as alterações sejam feitas. Sobre as presenças indicadas pelo painel anteontem, Donato afirmou que provavelmente elas foram registradas no terminal que fica na copa atrás do plenário.


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