UIRÁ MACHADO
DA REDAÇÃO

Hoje, às 14h, no centro de São Paulo, a assembléia dos servidores do Judiciário do Estado decidirá se a nova proposta feita pelo TJ (Tribunal de Justiça) será aceita e se a greve, que já dura 86 dias, chegará a seu fim. A paralisação é a mais longa da história.
Pelos termos do acordo, negociado em reunião anteontem que durou quatro horas, os servidores teriam um reajuste médio de 14,5% no salário. Os grevistas reivindicavam reposição de 39,19%, retroativa a março deste ano.
No mesmo dia da reunião, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, defendeu a intervenção federal para encerrar a paralisação.
Antes de a greve começar, o presidente do TJ, desembargador Luiz Elias Tâmbara, ofereceu aos servidores reajuste de 26,39% -o que foi aceito. Dias depois, porém, Tâmbara voltou atrás e disse não ter verba suficiente.
Segundo o secretário estadual de Justiça, Alexandre de Moraes, o governo do Estado "está dando uma verba suplementar [cerca de R$ 73 milhões] que permitirá um reajuste de 10%. Os 4,5% restantes, [para totalizar R$ 100 milhões, segundo a proposta], viriam de realocação de recursos do próprio TJ". O reajuste valerá a partir de setembro, incluindo o 13º.
O secretário de Justiça também informou que a verba suplementar tem origem no "excesso de arrecadação". "Há um mês, o governo do Estado havia oferecido suplementação suficiente para dar aumento médio de 8,5%, mas os grevistas não aceitaram. Como a greve continuou, foi possível aumentar para 10%, e o TJ fez essa realocação", disse Moraes.
Na reunião, também foi discutida a compensação dos dias parados e a possibilidade de não haver desconto em folha. Segundo a assessoria do TJ, os servidores poderão fazer a compensação com férias e licença-prêmio, por exemplo, até o dia 25 de agosto, quando o Órgão Especial do tribunal determinou o desconto dos dias parados. A compensação dos dias posteriores a essa data ainda precisará ser discutida pelo órgão.

Mutirões
No entanto, segundo Ronaldo Curumba, da comissão de imprensa do comando de greve, os servidores não aceitarão compensar cada um dos dias parados. "Serão feitos mutirões aos sábados para atualizar o serviço". Esse e alguns outros pontos, como o índice exato de reajuste, serão discutidos em nova reunião amanhã, antes da assembléia.
Ao longo da greve, 12 milhões de processos ficaram parados, 400 mil audiências não foram realizadas e aproximadamente 1,2 milhão de novos processos não foram distribuídos nos fóruns.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, "esses números trarão muitos problemas quando a greve acabar -e Deus queira que ela termine amanhã [hoje]". Ele disse que o fim da paralisação provocará "uma enxurrada de processos nos cartórios e escritórios de advocacia".
"Prazos suspensos serão retomados, intimações interrompidas precisarão ser feitas e muitos novos processos terão início. Se tudo isso acontecer de uma vez, ninguém dará conta. Por isso, estamos propondo que os prazos continuem suspensos por mais 15 dias", disse D'Urso. O TJ afirmou que os prazos devem ser retomados logo após o fim da greve.


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