SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) lidera uma lista de 70 obras com indícios de irregularidades na aplicação de verbas federais divulgada ontem pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Responsável por construir e recuperar rodovias, o Dnit executa 37 obras da relação (52,8%).
O presidente do TCU, Valmir Campelo, entregou a lista ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e sugeriu o bloqueio dos repasses de recursos às obras em 2005. Juntas, elas têm R$ 3 bilhões previstos apenas no Orçamento deste ano.
O Dnit é seguido pelo Ministério da Integração Nacional, com 18 obras (25,7%), sendo seis do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca).
O ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) disse que, desde o início do governo Lula, há a determinação de suspender recursos para obras irregulares e atribuiu os problemas aos governos anteriores. "Isso faz parte da herança maldita."
A Folha procurou ouvir o Dnit, mas não obteve resposta.
Os indícios mais freqüentes foram de sobrepreço, superfaturamento, ilegalidades graves em processo de licitação e alterações indevidas em projetos. Nas 70 obras, foram apontados 137 indícios de falhas.
O TCU fiscalizou 414 obras financiadas total ou parcialmente por recursos federais. Elas tiveram dotação de R$ 19,285 bilhões no Orçamento deste ano.
Desse total, R$ 12,7 bilhões foram destinados a investimentos na área de petróleo e R$ 3,5 bilhões, em energia elétrica. Entretanto, não há na lista nenhuma obra da Petrobras e há apenas uma do setor elétrico: a expansão de rede de transmissão de Mato Grosso, sob a responsabilidade da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), por superfaturamento e falha grave em licitação.
No total de obras fiscalizadas, o transporte rodoviário teve a maior participação (31%). Para esse setor, foi previsto no Orçamento deste ano o repasse de R$ 1,442 bilhão, o que equivale a 7,48% dos R$ 19,285 bilhões.
O Estado de São Paulo aparece duas vezes na lista das obras com indícios de irregularidades. Uma é do Ministério da Integração Nacional, por causa de suposta alteração indevida no projeto. A outra é da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, em razão de suspeita de superfaturamento e outras irregularidades.
O TCU fiscaliza as obras federais desde 1997 por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O trabalho é realizado por 350 analistas de controle externo durante cinco meses de cada ano.
Os responsáveis pelas obras podem informar ao TCU sobre providências tomadas para corrigir as falhas detectadas para elas serem excluídas da lista.


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