GUSTAVO PATÚ
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Prefeitura de São Paulo, cujo endividamento já supera os limites fixados pelo programa de ajuste fiscal, correrá riscos futuros se conseguir do Senado a autorização para tomar um empréstimo de R$ 494 milhões do BNDES.
A avaliação foi feita pelo próprio presidente do banco, Carlos Lessa, em exposição aos senadores -que, mais uma vez, adiaram a decisão sobre o tema.
"Se nós tomássemos um horizonte para a frente de estagnação da economia e estagnação, por conseguinte, das receitas da Prefeitura de São Paulo, eu diria que a carga de juros adicionais que decorre dessa operação vai apertar muito a existência da prefeitura", disse Lessa, em audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
Lessa disse ser favorável à operação, destinada à implantação do sistema integrado paulistano de transporte de passageiros. Mas não é só: segundo ele, mesmo que o empréstimo seja aprovado, o BNDES não tem condições de liberar o dinheiro agora, pois já está em seu limite máximo de operações com o setor público -de 45% de seu patrimônio líquido.
A revelação acabou trazendo à tona um conflito interno do governo federal. Lessa relatou estar cobrando do Tesouro Nacional um aporte de recursos para elevar o patrimônio do BNDES e permitir empréstimos como o pleiteado pela prefeita Marta Suplicy (PT). A seu lado, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, explicitou sua resistência à proposta.
Lessa usou o significado da sigla da instituição que preside -Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- para justificar os empecilhos que apresentou à liberação do dinheiro: "O mais importante, para mim, é o NDES, mas não posso esquecer que também sou B".
Levy aproveitou a frase para praticamente descartar o socorro ao banco. "O discurso do presidente [Lessa] para o B também vale para o T. Sou Nacional, graças a Deus, mas também sou Tesouro", disse, referindo-se ao órgão, que, por natureza, zela pela solidez das contas federais.
Ao final do encontro, a jornalistas, Levy foi mais claro quanto ao pedido de Lessa: "Isso não está sendo considerado no momento". Em resumo, trata-se de uma prefeitura sem condições de contrair novas dívidas pedindo dinheiro a um banco sem condições de emprestar mais. Mas não foi exatamente por esse motivo que os senadores decidiram adiar a decisão sobre a operação.
A oposição e as bancadas de outras regiões reclamam do que consideram um tratamento privilegiado ao município de São Paulo -onde a reeleição de Marta Suplicy é prioridade do governo em 2004. "Não temos nada contra São Paulo, mas não podemos aceitar a política de dois pesos e duas medidas que o governo está praticando porque há uma prefeita que o governo quer reeleger", disse César Borges (PFL-BA).
"Toda vez que há uma questão do Nordeste, há má vontade."
Para Tasso Jereissati (PSDB-SP), o Senado, se aprovar o empréstimo, estará criando um "precedente perigoso": "Este Senado não terá mais condições de negar excepcionalidades", argumentou, em referência à regra excepcional que permitirá o aumento da dívida paulistana.
A dívida da prefeitura equivale a 242% de sua receita anual. Pelos parâmetros do Senado, o limite para essa proporção é de 120%, e o ajuste deve ser feito, gradualmente, até 2016. Outros municípios e Estados aproveitaram para cobrar seus pleitos.
No final da sessão, Almeida Lima (PDT-SE) pediu vista do projeto, o que vai atrasar a votação em pelo menos uma semana.


Texto Anterior: No fogo: Benedita paga viagem com cheque pessoal
Próximo Texto: Frases
Índice