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Verba indenizatória é usada para publicidade
"Divulgação do mandato" consumiu R$ 1,8 milhão, ou 23% dos recursos em setembro; congressistas dizem que mês foi atípico
Na prática, dinheiro é usado para produção de material em gráficas e compra de espaço publicitário em sites, rádios e jornais nos Estados
FELIPE BÄCHTOLD
GUSTAVO HENNEMANN
DA AGÊNCIA FOLHA
A "divulgação de mandato" é
o item da verba indenizatória
com o qual os congressistas
mais gastam recursos. Dos
mais de R$ 8 milhões de verba
indenizatória usados em setembro por deputados federais
e senadores, R$ 1,8 milhão foi
destinado a esse tipo de pagamento -o equivalente a 23%.
Na Câmara, o segundo item
com mais gastos no mês foi
combustível (R$ 1,1 milhão), seguido de telefonia (R$ 1,08 milhão). A despesa com passagens
aéreas, que gerou uma crise na
Casa no início do ano, ficou em
R$ 566 mil entre deputados.
Na lista, há ainda gastos com
"alimentação do parlamentar",
"serviços postais", "locação de
carro", "combustível" e "assinatura de publicações". Os dados, levantados pela Folha, são
publicados nos sites da Câmara
dos Deputados e do Senado.
A parte da verba destinada à
"divulgação" do mandato é
usada pelos parlamentares para promover e divulgar o trabalho no Congresso. Na prática, o
dinheiro é usado para produção de material em gráficas e
para compra de espaço publicitário em rádios, jornais e até
em sites nos Estados.
De acordo com norma publicada na Câmara neste ano, é
vetado o uso "eleitoral" da verba e proíbe-se qualquer gasto
em divulgação nos seis meses
que antecedem as eleições.
Nos mês passado, um site do
Distrito Federal recebeu ao
menos dez repasses de deputados federais, dentro da verba
indenizatória. Os pagamentos
variaram de R$ 200 a R$ 900.
A exemplo do programa de
rádio "Voz do Brasil", o site divulga declarações dos parlamentares sobre projetos no
Congresso, mas em vídeo.
O site cobra pelo serviço. O
responsável, Urbano Villela,
diz que quem pretende ser candidato em 2010 já começou
uma "propaganda indireta".
"Não tem como um político hoje pensar em se candidatar sem
divulgar suas atividades", diz.
"Gasto atípico"
Em setembro, quem mais
gastou a verba indenizatória
com divulgação foi a deputada
Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Foram R$ 39.900, pagos em
única parcela a uma empresa
descrita como gráfica e editora.
Entre as despesas publicadas
até agora pelo Senado, o maior
gasto é do senador Efraim Morais (DEM-PB), com R$ 18 mil.
Elcione falou, por meio de
sua assessoria, que usou a
quantia para um informativo
-mais de 100 mil exemplares-
que divulga suas "ações" no
Congresso. Foi a única vez no
ano que ela elaborou o material, segundo o gabinete.
O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que gastou
R$ 34.950 em setembro, foi o
segundo com mais gastos e diz
que houve uma "excepcionalidade" por causa da produção de
uma revista, de 13 mil exemplares. A publicação divulga projetos de lei e obras no Paraná feitas com recursos de emendas
apresentadas pelo deputado.
Efraim, por meio de sua assessoria, disse que a despesa de
setembro foi "atípica" devido à
impressão de material para divulgação de suas atividades.
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