DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A juíza Ellen Gracie Northfleet afirmou aos senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que atuará com isenção e independência em relação ao Executivo.
"A independência é condição absoluta para nossa isenção. E a isenção é que garante o bom exercício da função do magistrado. Vossa excelência pode ficar tranquilo", disse a juíza, dirigindo-se ao senador José Eduardo Dutra (PT-SE), que tinha citado comentários sobre o suposto comportamento "governista" dela.
Ellen Gracie defendeu modernização e transparência no Judiciário e disse que o Poder "deve prestar contas".
Segundo ela, o Judiciário "peca pela morosidade" e precisa ser mais acessível à toda a sociedade. "O povo tem fome e sede de justiça", disse.
Ela defendeu uma reforma no Código de Processo Penal para reduzir prazos de tramitação de processos e restringir a possibilidade de apresentação de recursos.
Ellen Gracie se disse a favor da aprovação na reforma do Judiciário do dispositivo que determina aos juízes de primeira instância que sigam decisões tomadas pelo STF por meio de súmula vinculante. Segundo ela, a atuação dos juízes não será engessada.
A juíza afirmou ser contra a proposta de aumentar o número de vagas existente hoje no STF. "As cortes sempre funcionam melhor quando têm números reduzidos. O número atual (11) é muito funcional e deve ser mantido", disse.
O STF está preparando a posse da juíza para 14 de dezembro, seis dias antes do início do recesso do Judiciário. Ela só começará efetivamente a atuar em fevereiro, quando o tribunal retomará a atividade.
Durante o recesso, será feita reforma na área próxima ao plenário para instalação de um banheiro feminino, a ser utilizado exclusivamente por ela.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que estava "impressionado pela firmeza e singeleza" com que a juíza se manifestou na comissão. Ele disse ainda que a chegada de uma mulher no Supremo "pode iniciar para valer o combate à impunidade no país".


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