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Senador do PFL pede a abertura da CPI das ONGs
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador Heráclito Fortes
(PFL-PI) protocolou na Mesa
Diretora da Casa um pedido de
abertura de CPI para investigar
o repasse de recursos públicos
para ONGs. O requerimento leva a assinatura de 46 senadores
-19 a mais que o mínimo necessário- e pede a apuração
das atividades das ONGs financiadas com verba federal entre
2003 e dezembro deste ano.
Ao justificar o pedido, Heráclito disse que "se tinha alguma
dúvida, passou a ter a tranqüilidade quando viu a auditoria feita pelo TCU [Tribunal de Contas da União]", conforme revelou a Folha. Foi aprovado em
plenário um pedido para que o
TCU envie cópia do relatório.
A auditoria apontou que
54,5% das verbas federais repassadas às ONGs atendem a
entidades sem condições para
executar os convênios.
O próximo passo para a criação da CPI é o aval da assessoria técnica do Senado, que irá
conferir a autenticidade das assinaturas e dar um parecer se
há "fato determinado" que justifique a instalação da CPI. Caso o parecer seja positivo, o
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) precisa ler
o pedido em plenário.
Nesse período, qualquer um
dos 46 senadores pode retirar a
assinatura. Do total, oito são do
PT, além de governistas como
José Sarney e Ney Suassuna.
Tendo o mínimo de 27 assinaturas, a CPI pode ser instalada, cabendo aos partidos indicar os membros. No entanto,
como não há prazo regimental
para isso ocorrer, se o processo
demorar, a CPI corre o risco de
minguar com o fim da legislatura. Se for instalada, a CPI tem
prazo de 60 para terminar.
O pedido de CPI foi marcado
por uma discussão entre Heráclito e Renan, que se irritou
quando o pefelista sugeriu que
a TV Senado poderia estar, propositadamente, sem áudio naquele instante. "Espero que seja apenas coincidência, e não
uma proteção", disse o pefelista. Renan respondeu: "É uma
injustiça que essa discussão se
faça, sobretudo quando estou
aqui e tratei esse assunto com a
maior isenção possível."
Renan disse que pediu um
relatório das edições da TV,
"no qual vai ficar absolutamente clara a desproporção existente na utilização da grade pela bancada do governo e a da
oposição". Na tréplica, Heráclito reagiu com ironia. "Não, senador Renan, vossa Excelência
estava tratando da formação do
novo ministério com o nosso
companheiro e não ouviu", disse, mencionando Romero Jucá
(PMDB-RR), ao lado de Renan.
Nos bastidores, os governistas dizem que não precisarão
trabalhar para evitar a CPI porque, com o fim das sessões legislativas, o pedido expiraria.
Algumas das assinaturas são de
senadores que deixarão a Casa.
Heráclito disse que é preciso
"drenar mais esse ralo" e que o
governo "não cometa o pecado
de tentar levar com a barriga".
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