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Senado aprova projeto de lei que cria 13º salário para Bolsa Família
Base aliada decide não votar; governo tentará derrubar proposta na Câmara
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em uma derrota do governo,
o Senado aprovou ontem projeto de lei que cria um benefício
natalino para as famílias atendidas pelo Bolsa Família, que
corresponde a um 13º salário. A
matéria, de autoria do senador
Efraim Morais (PFL-PB), foi
encaminhada à Câmara.
A base aliada preferiu não se
expor e a votação foi simbólica,
ou seja, sem identificação nominal no painel eletrônico e
sem verificação de quórum. Esse procedimento geralmente é
adotado quando há consenso.
O líder do governo, senador
Romero Jucá (PMDB-RR),
afirmou que a base aliada não
se empenhou em derrubar o
projeto porque confia na sua
rejeição pela Câmara e pretende, em último caso, recorrer ao
Supremo Tribunal Federal.
"Essa matéria é inconstitucional porque não se pode criar
despesas permanentes sem a
indicação de receita. É uma
ação política da oposição", disse Jucá, segundo o qual a criação do 13º implicaria uma despesa de R$ 800 milhões.
PFL
O PFL queria constranger os
aliados a votar contra o projeto
para mostrar o que considera
caráter eleitoreiro do Bolsa Família. Neste ano o número de
famílias atendidas subiu de 8
milhões para 11 milhões. O valor do benefício foi reajustado
em 33%. A base aliada não quis
tomar a medida impopular de
derrubar o projeto de lei, já que
o Bolsa Família foi o carro-chefe das eleições deste ano.
O programa de transferência
de renda atende hoje 11,1 milhões de famílias e foi criado
para unificar diferentes ações
sociais já existentes, como Bolsa Escola, Vale-Gás e Bolsa-Alimentação. Maior partido da base, o PMDB liberou o voto da
bancada e o líder Ney Suassuna
(PB) declarou voto a favor da
concessão do 13º. O PTB também orientou votação a favor
do projeto, apesar do pedido
contrário do líder do governo.
A oposição aproveitou para
constranger os aliados: "Ponderaria ao líder do governo que
consultasse pessoalmente o
presidente Lula se ele é contra
essa iniciativa do senador
Efraim. Quem ontem defendia
em praça pública os beneficiados do Bolsa Família evidentemente não concordará com o
parecer contrário de Vossa Excelência", disse o senador Heráclito Fortes (PFL-PI). O projeto foi proposto por Efraim na
primeira quinzena de setembro. O objetivo era provar que a
oposição não queria acabar
com o Bolsa Família, como sugeria a campanha de Lula.
A proposta, porém, rachou os
partidos de oposição. O líder do
PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), é contra a
iniciativa do PFL e se ausentou
do plenário. Coube ao senador
Álvaro Dias (PSDB-PR) orientar a bancada tucana a votar a
favor do projeto.
O PDT também ficou dividido. O líder do partido, senador
Osmar Dias (PR) orientou a
bancada para votar favoravelmente, mas o senador Jefferson Péres (PDT-AM) fez um
discurso contrário à proposta.
"Eu tenho dúvida quanto ao
mérito tendo em vista o impacto nas contas do governo. Eu
votarei contra", disse Péres.
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