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JUDICIÁRIO
Pelo menos 3 desembargadores e 11 magistrados estão sob suspeita
Catorze juízes são acusados por crimes em seis Estados
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA,
FORTALEZA E TERESINA
Pelo menos 14 juízes estão sendo acusados de irregularidade em
seis Estados brasileiros, sem contar os investigados pela Operação
Anaconda, desencadeada pela
Polícia Federal.
As acusações vão de negociações para a venda de sentenças a
fretamento de aviões sem licitação. Há suspeitas ainda de participação dos magistrados na concessão de liminares de substituição
de garantias bancárias por títulos
podres ou pedras preciosas falsas.
Entre os acusados, estão três desembargadores (juízes de Tribunais de Justiça, a segunda instância) e 11 magistrados de primeira
instância.
No caso dos desembargadores,
dois do Amazonas e um do Ceará,
as denúncias contra eles foram
apresentadas pelo Ministério Público e pela Procuradoria Geral da
República.
O vice-presidente do TJ do
Amazonas, desembargador Ubirajara Francisco de Moraes, é acusado de "negociar" decisões judiciais, usando seu filho, Júlio César
Rubim Moraes, como intermediário. Eles negam as acusações.
Também no Amazonas, o desembargador Manoel Neuzimar
Pinheiro foi denunciado por crime de omissão em um caso que
envolve denúncia contra um juiz.
As denúncias contra os desembargadores serão remetidas pela
Procuradoria Geral da República
ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), órgão competente para analisar ações contra os desembargadores dos TJs, já que não existem
Corregedorias para analisar suspeitas de irregularidades na segunda instância.
Em Fortaleza, a Procuradoria
Geral da República denunciou ao
STJ o desembargador José Maria
de Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, sob acusação de uma série de contratações
de serviços e compras irregulares.
Ele nega as irregularidades.
No caso dos juízes de primeira
instância, de Bahia, Maranhão,
Pará e Piauí, eles são investigados
ou pelo Ministério Público ou pelas corregedorias dos TJs. As acusações envolvem uma nova modalidade de fraude.
Por meio da Operação Anaconda, a polícia chegou a uma quadrilha que comercializava decisões judiciais e outras "facilidades
legais". Juízes são acusados de fazer parte do grupo, que agia em
São Paulo e outros sete Estados.
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