JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

A denúncia (acusação formal) encaminhada pelo Ministério Público Federal do Amazonas à Procuradoria Geral da República contra o vice-presidente do TJ no Estado, desembargador Ubirajara Francisco de Moraes, é embasada por uma fita de áudio.
Nela, Júlio César Rubim, filho do desembargador, aparece negociando uma decisão judicial por R$ 80 mil em junho do ano passado. Júlio Rubim é funcionário do TJ-AM e consultor jurídico do desembargador Moraes.
A fita foi analisada pelo perito Ricardo Molina de Figueiredo, que atestou que não houve montagem. O advogado Ronaldo Lázaro Tiradentes, parte interessada em processo que seria homologado pelo desembargador Moraes, disse que gravou as negociações com o filho do desembargador porque "sentiu" a decisão deles "em fazer um leilão sobre uma decisão judicial".
"A partir do momento em que Júlio César disse que a outra parte havia oferecido R$ 50 mil e que se eu desse R$ 80 mil a decisão me seria favorável, passei a gravar nossas conversas", afirmou.
Tiradentes disse que procurou o Ministério Público Federal após esperar "desde janeiro deste ano alguma medida da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, onde representei contra os dois".
Ronaldo Tiradentes disse que o desembargador Moraes despachou decisão contrária ao seu interesse em junho de 2002. "No mesmo mês, o filho [do juiz] voltou a me procurar afirmando que, se eu pagasse, poderia entrar com ação rescisória porque o pai iria decidir a meu favor, em uma evidente ação de suborno com chantagem", afirmou.
A maior parte das gravações feitas pelo advogado são desse período. Em um dos trechos, a voz identificada como de Júlio Rubim orienta o advogado sobre como falar com seu pai, em uma reunião agendada por ele: "Ele [o pai] vai ser sincero e dizer pra ti: Ronaldo faz isso, isso, isso... Você tem que conversar, entende? Vocês vão conversar francamente que nem nós tivemos ontem. Só eu, você e ele [o pai]". Em outro trecho, a voz atribuída a Rubim diz: "Quando entro num negócio, vou até o fim".
Peterson Pereira, o mesmo procurador da República que encaminhou a denúncia contra o desembargador Moraes e seu filho, oficiou também ao subprocurador-geral da República Antônio Fernando Barros Souza Silva denúncia contra o desembargador Manoel Neuzimar Pinheiro.
Pinheiro foi procurado, no ano passado, por uma empresária com uma denúncia contra um juiz que teria exigido, em 2000, o pagamento de R$ 100 mil para homologar uma partilha de bens da qual era inventariante. "Ele soube da acusação e, como desembargador, se omitiu", afirmou Peterson.
Pinheiro disse que não era sua competência "tomar atitudes sobre o caso". "Esse caso está no Conselho Superior da Magistratura, logo não é minha competência decidir sobre isso." O corregedor-geral disse que não é de sua competência fazer correições contra desembargadores.



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