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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/HORA DAS CONCLUSÕES
Serraglio não coloca o PMDB na lista dos beneficiários do "valerioduto"; esquema usado por PSDB mineiro em 98 merece só uma linha
Relator exclui próprio partido de documento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de enumerar as diferentes formas de repasse de recursos
do chamado "valerioduto" para
os partidos da base do governo, o
relator da CPI dos Correios, o
peemedebista Osmar Serraglio
(PR), excluiu o PMDB da relação
de partidos beneficiários e não listou os deputados que teriam recebido dinheiro do caixa dois do PT.
Em uma planilha anexa ao seu
relatório, Serraglio detalhou esquemas de repasses ao PL, por
meio da empresa Guaranhuns, e
ao PP, pela corretora Bônus-Banval, e citou o PTB como exemplo
de partido cuja bancada inflou
por interferência do governo.
Já o PSDB, cujo ex-presidente
Eduardo Azeredo foi beneficiado
por um esquema semelhante ao
do "mensalão" nas eleições ao governo de Minas Gerais em 1998,
foi citado em apenas uma linha do
relatório.
Em agosto, Serraglio divulgou
uma lista com os nomes de 19 deputados apontados como beneficiários do esquema do empresário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o "mensalão".
O peemedebista citado por Serraglio na ocasião foi o ex-líder da
bancada na Câmara José Borba
(PR), acusado de receber R$ 1,1
milhão de Valério. Borba renunciou ao mandato em 17 de outubro para escapar da cassação.
"No espectro do Marcos Valério, onde ele identifica as pessoas
que receberam [recursos], aparece o líder, que já renunciou, mas
não há identificação de períodos
para identificar se o PMDB recebeu de tal a tal época ou que tenha
coincidido com tal coisa. Partimos de padrões, ninguém está dizendo que o PMDB não recebeu",
disse Serraglio.
"Faltou o PMDB e o PT por
meio dos diretórios regionais.
Não temos que salvar ninguém",
reclamou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), durante a
apresentação do relatório preliminar de Serraglio.
O presidente da CPI, senador
Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que houve uma "decisão do
comando da CPI" para "não personalizar" o relatório. Segundo
ele, o relatório final da comissão
deverá citar novos nomes de beneficiários do esquema.
SMPB
O relatório preliminar da CPI
concluiu que uma manipulação
no balanço da SMPB permitiu
que ela participasse da licitação
para contratação de empresa de
publicidade para os Correios. Em
6 de agosto de 2003, a SMPB venceu, com outras duas agências, a
concorrência que previa um gasto
de R$ 72 milhões anuais.
Segundo a CPI, o balanço contábil da SMPB em 2002, usado no
processo de licitação, registrou
empréstimo de mútuo de R$ 7,8
milhões no campo errado da contabilidade. Com isso, a SMPB obteve um índice de liquidez de 1,12.
Se o empréstimo fosse contabilizado no campo dos compromissos de longo prazo, o índice cairia
para 0,47, o que inviabilizaria sua
participação na concorrência.
O relatório confirma alterações
no edital da publicidade dos Correios sugeridas pela secretaria de
comunicação. As mudanças incluíram aumento na pontuação
do plano de comunicação e aceitação de modelos de campanha
"independentemente do tipo de
mídia".
O relatório diz que o então diretor de Marketing dos Correios, José Otaviano Pereira, autorizou o
uso pela SMPB do contrato que
mantinha com a estatal como garantia a um empréstimo tomado
por Valério.
(SILVIO NAVARRO)
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