Projeto aprovado anteontem pela Câmara retira emendas feitas pelo Senado e fere acordo firmado entre as pastas

Modificações apresentadas pelos senadores buscavam evitar concorrência com a Lei Rouanet, mas foram derrubadas pelos deputados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

Os ministros Gilberto Gil (Cultura) e Orlando Silva (Esportes) vão buscar, provavelmente por meio de uma medida provisória, rever os termos da Lei de Incentivo ao Esporte, aprovada pela Câmara dos Deputados, em votação simbólica na madrugada de anteontem.
O projeto aprovado permite a empresas deduzirem até 4% do que pagam ao Imposto de Renda para investir em patrocínio ou fazer doações a projetos esportivos ou paraesportivos.
No entanto, o texto aprovado pelos deputados desconsiderou mudanças negociadas quando o projeto passou pela apreciação do Senado Federal. As modificações apresentadas pelos senadores buscavam evitar concorrência com a Lei Rouanet, que prevê incentivos para projetos de cultura.
Em nota oficial, o MinC (Ministério da Cultura) afirmou que "as modificações configuram a quebra de um acordo firmado na semana passada entre artistas e esportistas, o MinC, o Ministério dos Esportes, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, referendado no Senado Federal".
Ainda na nota, o MinC sugeriu vetos às mudanças e a "edição de uma medida provisória para restabelecer os termos anteriormente pactuados".

Veto presidencial
Procurado pela Folha, o MinC informou que o ministro Gilberto Gil tratou do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião que os dois tiveram hoje pela manhã. O conteúdo da conversa, segundo o MinC, está na nota oficial, motivo pelo qual o ministro não comentaria nada mais sobre o assunto.
A informação de que Gil pedira o veto presidencial ao artigo que superpõe os incentivos fiscais para cultura e esporte foi repassada aos artistas que se mobilizaram ontem no Rio de Janeiro contra a decisão da Câmara.
O resultado da votação na Câmara pegou o MinC inteiramente de surpresa e sem subsídios para entender a reviravolta. Embora tenha procurado reagir rapidamente -na reunião com o presidente- e mobilizado as assessorias mais próximas do ministro, dentro do MinC não havia até o fechamento desta edição uma avaliação consensual sobre as razões que determinaram a "quebra do acordo".

Diálogo
Em entrevista à imprensa, o ministro Orlando Silva defendeu a rápida sanção presidencial para a Lei de Incentivo ao Esporte, a fim de que em 2007, ano do Pan-Americano no Brasil, o setor já possa se beneficiar da legislação.
Silva disse ainda que irá buscar o diálogo com o segmentos da Cultura, a fim de restabelecer o consenso antes firmado e que acabou desfeito pelo texto aprovado na Câmara.
Conforme a Folha apurou, Silva e Gil deveriam se falar ainda na noite de ontem para tratar do assunto, antecipando-se a eventuais movimentos públicos da área cultural.
Também em entrevista à imprensa, o presidente Lula disse ontem que só falaria sobre o assunto -o que pressupõe a discussão de eventuais vetos à nova lei- depois que recebesse o texto votado pelos deputados.
(ANDRÉA MICHAEL, LUCIANA CONSTANTINO E SILVANA ARANTES)

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