FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em reunião para tentar deslanchar a reforma política, lideranças do Senado e da Câmara propuseram ontem a modificação dos regimentos das duas Casas para inibir o troca-troca partidário. O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), disse ainda ser contra a chamada cláusula de barreira que, para ele, seria o fim dos pequenos partidos.
A intenção é incluir nos regimentos que a definição dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões temáticas levará em conta as bancadas dos partidos resultantes da eleição. Essa regra também valeria para estabelecer os tempos dos partidos na TV e no rádio.
No início do ano crescem as migrações partidárias para influenciar na escolha desses cargos, já que é feita com base no tamanho das bancadas no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
A fidelidade partidária é um dos principais pontos previstos na reforma política que está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O projeto em tramitação obriga a permanência em um mesmo partido por três anos, sob pena de não poder disputar as eleições. Essa proposta, no entanto, encontra resistência.
Outro ponto que divide as lideranças é a cláusula de barreira, que entra em vigor em 2006. Pela regra, partidos precisam obter pelo menos 5% dos votos nacionais (excluídos nulos e brancos) para deputado federal e 2% desses votos em pelo menos nove Estados.
Se não atingirem essas porcentagens, as siglas não terão direito à estrutura nas casas legislativas, à participação no fundo partidário e a tempo de TV e rádio. "Não quero que essa reforma política seja para impedir o acesso daqueles que têm menos condições. Claro que essa cláusula de barreira não vai criar oportunidade para todos. Vai ficar meia dúzia de privilegiados", disse Severino, eleito com o apoio do baixo clero -deputados de pouca expressão.
Os presidentes e as lideranças dos partidos afirmam que a colocação de mecanismo para inibir a troca de partido nos regimentos das Casas não exclui a votação do projeto de lei que prevê a fidelidade partidária. "A modificação no regimento não exclui a votação do projeto. Ela tem outra preocupação, que é a mudança da correlação de forças das urnas no Congresso", disse o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), ao sair do almoço ontem na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), no entanto, prefere a aprovação de um projeto de lei. "Sou a favor de estabelecer na lei um prazo de três anos e meio de fidelidade. A única vantagem do regimento é fixar limites para efeito de comissões e Mesa, mas não abrange outras questões do partido", disse ele.
Foi marcada reunião para a próxima semana. Não há consenso sobre os pontos na reforma nem sobre a forma de encaminhá-la.
Líderes e presidentes de partido saíram do encontro afirmando que a proposta será aprovada ainda neste semestre. "Reforma política é igual a analgésico, só lembramos quando estamos com dor de cabeça. Tivemos uma dor de cabeça nas eleições do ano passado e agora na eleição da Câmara", disse o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES).


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