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Total de vereadores cassados chega a 24 dos 55
Justiça cassou mais oito vereadores ontem, de PT, PSDB e DEM; todos condenados por terem recebido doações supostamente ilegais
Defesa dos 5 petistas diz que contas foram aprovadas; para democrata, sentença é "violência" contra ele; os 2 tucanos não se manifestam
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça Eleitoral cassou na
semana passada mais oito vereadores de São Paulo pelo suposto recebimento de doações
ilegais na campanha de 2008.
Ao todo, a capital tem agora 24
dos 55 legisladores municipais
condenados à perda do mandato em primeira instância.
Os vereadores devem ter as
cassações suspensas até o julgamento das causas em segunda instância assim que apresentarem recurso ao Tribunal
Regional Eleitoral de SP.
Tal fato já ocorreu com os 16
legisladores que foram condenados pela Justiça Eleitoral em
outubro e dezembro de 2009.
Foram cassados na semana
passada os petistas Antonio
Donato, Arselino Tatto, Italo
Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, os tucanos Gilberto Tanos Natalini e José Police
Neto, além de Marco Aurélio de
Almeida Cunha, do DEM.
O juiz eleitoral Aloísio Silveira reprovou as contas dos legisladores por entender que eles
receberam doações ilegais da
AIB (Associação Imobiliária
Brasileira) e de empreiteiras
que, segundo o magistrado, devem ser equiparadas a concessionárias de serviços públicos.
Silveira condenou todos os
vereadores cujas arrecadações
consideradas ilegais superam o
patamar de 20% do total de
contribuições recebidas na
campanha de 2008.
No mesmo grupo de sentenças relativas ao último pleito, o
juiz aprovou as contas dos legisladores João Antonio da Silva Filho (PT), Mara Gabrilli
(PSDB) e Milton Leite (DEM).
As defesas dos vereadores informaram que os recursos ao
TRE-SP devem ser apresentados nos próximos dias.
"É um imbróglio. São contas
que tinham sido aprovadas, de
doações que a Justiça Eleitoral
considerava válidas. Muda o
entendimento do juiz, do promotor. Todas as empresas que
doaram já vinham doando há
muito tempo", disse o advogado Hélio Silveira, que defende
os cinco vereadores petistas.
"Nossa expectativa é que o
TRE reverta rapidamente a decisão e prestigie a segurança jurídica. O que mudou foi o entendimento, não a lei", disse.
O vereador Marco Aurélio
Cunha disse que a sentença
contra ele é uma "violência" e o
critério adotado pelo magistrado no caso é "absurdo".
Procurados pela Folha, os legisladores tucanos não se manifestaram sobre as cassações.
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