DA REPORTAGEM LOCAL

Após decidir pela cassação do prefeito Gilberto Kassab, o juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira disse ontem esperar que a decisão dele sirva como um alerta para que a sociedade fiscalize os financiamentos de campanha de políticos.
Silveira tem 45 anos de idade, 21 deles dedicados à magistratura. Discreto e acessível a advogados e servidores, o juiz assumiu a 1ª Zona Eleitoral de São Paulo em janeiro do ano passado.
"Espero que isso [a sentença contra Kassab] desencadeie para a sociedade um interesse no financiamento das campanhas. É importante a sociedade definir de maneira clara se isso vai permanecer dessa forma ou se adota um outro modelo, o financiamento público ou qualquer outro que dê armas iguais para as instituições políticas", afirmou o juiz.
O magistrado disse que não se ofendeu com as afirmações de políticos do DEM de que a sentença dele foi "criminosa" e "eleitoral". Para o juiz, "falar essa coisas está dentro do argumento deles [políticos]. Eles se sentem perseguidos, e a culpa sempre será da Justiça ou de outro. Eles nunca têm culpa. Veja o discurso do Arruda [governador do DF afastado], que se sente perseguido, de maneira inquisitorial".
O magistrado afirmou que nunca teve militância político-partidária ("nem na faculdade") e que sua decisão foi tomada com base na técnica jurídica. "Eu cumpri o meu papel. A única prerrogativa que o magistrado tem é a de ter a própria convicção, independência e autonomia, afirmou Silveira.
Formado na PUC-SP na turma de 1987, ele assumiu o cargo de juiz substituto de Santos em janeiro de 1989. Depois de passar por municípios da Baixada Santista e da região metropolitana da capital, Silveira foi promovido a juiz auxiliar de São Paulo no ano de 1992.
Desde 2005 o juiz é o titular da 16ª Vara Cível da capital. Em 2009 ele passou a acumular esse posto com o da 1ª Zona Eleitoral.
Silveira disse que outras duas decisões dele ganharam grande repercussão. Em 1995, o magistrado concedeu uma medida liminar para impedir a federalização do Banespa. "Evitei a demissão imediata de pelo menos metade dos funcionários do Banespa na época", afirmou.
O juiz lembrou também que deu uma das primeiras sentenças que impôs uma condenação a pagamento por danos morais em virtude de um erro no diagnóstico do vírus HIV em 1996.
Atualmente Silveira é o coordenador da área de solução alternativa de conflitos da Escola Paulista de Magistratura e já foi professor da PUC-SP e da Universidade São Marcos. (FLÁVIO FERREIRA)



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