MARTA SALOMON
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Criticado pelo tom assistencialista de seus primeiros passos, o Fome Zero caminha para ser o "guarda-chuva" da área social do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os programas de transferência de renda herdados do governo Fernando Henrique Cardoso, se sobreviverem, terão o status de apêndice. Prevaleceriam os benefícios vinculados à compra de alimentos. Até 2006, o Fome Zero deverá atingir 9,5 milhões de famílias pobres no país.
A meta acima consta de documento preparado para debate na reunião extraordinária do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), na próxima terça-feira. Dá uma indicação do futuro da política social de Lula -um assunto sobre o qual os ministros da área se sentem pouco à vontade para falar. Trata-se de um modelo ainda em construção, cuja montagem envolve uma velada disputa de poder.
A meta mencionada no documento se refere a pessoas em situação de "insegurança alimentar", o mais novo sinônimo de fome. Atualmente, ninguém sabe quantos são exatamente os beneficiários de programas sociais porque alguns se sobrepõem.
O valor do benefício indicado no documento, de R$ 50, é o mesmo pago atualmente pelo Cartão-Alimentação a mil famílias do projeto-piloto do Fome Zero nos municípios de Guaribas e Acauã (PI). A partir de maio, mais 179 municípios deverão entrar no programa. Por ora, a meta oficial é atingir mil municípios do semi-árido até o fim do ano.
Parte desses municípios, cujos nomes não foram divulgados, coincidirá com aqueles atendidos até aqui pelo Bolsa-Renda, criado na gestão FHC e cujo pagamento será suspenso em abril diante de previsões de chuvas colhidas pelo governo federal.
O programa repassa R$ 30 por mês a famílias pobres em municípios declarados em situação de emergência por causa da seca. A mesma clientela deverá receber R$ 50 mensais, mas terá de esperar um tempo por isso.
O Bolsa-Renda não é o único programa social da era FHC que está na mira da equipe de Lula. A Câmara de Política Social avalia a conveniência de manter o pagamento do Vale-Gás, de R$ 15 por bimestre -o único benefício pago a uma parcela das famílias pobres do país.
O Ministério de Minas e Energia, que é o responsável pelo programa, resiste à extinção com o argumento de que o benefício substituiu o subsídio ao gás. Os candidatos mais firmes à sobrevivência são o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação.
Coube ao próprio ministro José Graziano (Segurança Alimentar e Combate à Fome) comandar as negociações para começar a integrar os programas sociais do governo, atualmente dispersos por seis ministérios. Sinal de que as pressões para demitir o formulador do Fome Zero não tiveram efeito com o chefe Lula.

Novo foco
A proposta de integração dos programas leva em conta que, no futuro, eles não deverão mais estar voltados para clientelas específicas, como crianças em idade escolar ou gestantes dos programas Bolsa-Escola e Bolsa Alimentação, respectivamente.
A intenção do governo é transferir o foco dos indivíduos para as famílias pobres e envolvê-las -não compulsoriamente- em programas paralelos de educação, saúde, formação profissional e prestação de serviços comunitários, a serem oferecidos mediante parcerias com a sociedade.
A equipe de Lula lamenta casos em que famílias com filhos em idade escolar recebem recursos da União e uma família vizinha -igualmente pobre, mas sem filho- não recebe, ainda que todas as famílias pobres cadastradas tenham direito ao Vale-Gás.
Com a transferência do foco dos programas para as famílias, serão revistas também as contrapartidas impostas hoje como forma de combater a exclusão social.
O Cartão-Alimentação criado pelo governo Lula não exige contrapartidas, como a comprovação de frequência às aulas no Bolsa-Escola para famílias que tenham crianças entre 6 e 15 anos. Os critérios para desligamento das famílias do Fome Zero dependem dos comitês locais.
A orientação do governo federal é que as famílias passem por uma avaliação a cada seis meses. O comitê decide então se o benefício deve ou não ser mantido. Em princípio, o pagamento dos R$ 50 mensais é feito por tempo indeterminado.
Em Guaribas e Acauã, cidades da experiência piloto do Fome Zero, por exemplo, estima-se que metade das famílias atendidas tenha jovens e adultos analfabetos. O comitê local estimula que eles frequentem cursos de alfabetização, mas não suspende o pagamento de quem não faz isso. "Não existe camisa-de-força", diz Rosângela Sousa, coordenadora do Fome Zero no Piauí.
No que até aqui se apresenta como a principal medida de combate à pobreza do Fome Zero, o ministro Cristovam Buarque (Educação) prepara um programa para alfabetizar 3 milhões de jovens e adultos até o fim do ano. A meta até o final do mandato de Lula é alfabetizar 20 milhões. Os já alfabetizados receberiam estímulos para continuar estudando.
A idéia de Buarque é conceder um benefício extra para professores e alunos envolvidos na Alfabetização Zero.

Fome versus pobreza
Hesitante entre o assistencialismo e o combate estrutural à pobreza, o governo optou claramente pelo primeiro caminho ao anunciar a distribuição de cestas básicas a sem-terra acampados. No final de 2000, o governo FHC decretou o fim das cestas básicas e, dali para a frente, optou por programas de transferência de renda às populações. Famílias acampadas acabaram excluídas; agora são alvo do Fome Zero com as velhas cestas.
Pressionado por invasões de terras e de prédios públicos promovidas por sem-terra, o governo alega que se trata de uma medida emergencial. Serão gastos entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões na compra de alimentos para mais de 60 mil famílias pelo período de três meses.
Mas o governo Lula insiste que o Fome Zero não é assistencialista. Entre as "políticas estruturais" de combate à fome e segurança alimentar, o site do programa menciona as seguintes: aumento do salário mínimo e do crédito para investimentos nas pequenas empresas, requalificação profissional para pessoas acima de 40 anos e até o combate à entrada de alimentos transgênicos no país -no mesmo momento em que o governo estuda a liberação da venda no mercado interno de soja geneticamente modificada, plantada principalmente no Estado do Rio Grande do Sul.


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