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Governo estuda poupança para criança do Bolsa Família
Proposta prevê depósito mensal de R$ 15 assim que beneficiado entrar na escola
Total depositado só poderia ser sacado após conclusão dos estudos; Lula deve avaliar também reajuste do valor pago pelo programa
PEDRO DIAS LEITE
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Está em estudo no governo a
implantação de uma "poupança" para crianças pobres cujos
pais são beneficiários do Bolsa
Família. A poupança seria
aberta quando o jovem entrasse na escola e só poderia ser sacada na conclusão dos estudos.
O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias,
disse que a proposta está sendo
elaborada na sua pasta, para depois ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O presidente tem simpatia
por todas as idéias da área social", disse, sobre a possibilidade de a poupança ser criada.
O projeto prevê um depósito
mensal na poupança, aberta em
nome da criança. O valor seria
de R$ 15 -o mesmo pago pelo
Bolsa Família por cada criança.
Além disso, o programa paga
R$ 50 fixos a cada família.
A idéia é que os depósitos
mensais sejam feitos durante o
tempo em que a criança ficar na
escola. O total só poderia ser sacado ao final dos estudos.
Além de possibilitar ao jovem começar sua vida com algum impulso financeiro, a
"poupança dos pobres" serviria
como um estímulo à conclusão
dos estudos -no caso, o ensino
fundamental, até a 8ª série.
Ainda não existe uma estimativa de quanto esse novo
programa pode custar, mas Patrus não teme a oposição do
Ministério da Fazenda. "A área
econômica do governo é muito
sensível à área social."
Hoje, 16,3 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 15
anos têm seus pais como beneficiários do Bolsa Família. A
presença dos filhos na escola é
uma das contrapartidas para
receber o benefício. Em 2007, o
governo estima gastar cerca de
R$ 8,6 bilhões com o programa
de transferência de renda.
A experiência da poupança
não é inédita. Na gestão petista
de Cristovam Buarque no Distrito Federal (95-99), foi criado
um mecanismo pelo qual o governo depositava R$ 100 por
ano, por criança, em contas individuais. O total poderia ser
sacado na conclusão do ensino
médio. A experiência foi interrompida no final do governo.
Há também outras duas propostas de alteração no Bolsa
Família. Patrus defende a correção do valor pago às famílias
com base na inflação acumulada desde o início do benefício,
em outubro de 2003. Segundo
o ministro, Lula deve conceder
o reajuste ainda neste semestre. O percentual deve ser em
torno de 16%, correspondente
ao acumulado do INPC.
A outra mudança é a elevação
da idade máxima do Bolsa Família de 15 para 18 anos.
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