Geddel e Temporão alegam que o governo não pode parar por causa da eleição; leis impedem gastos com obras novas

Dos dez municípios mais beneficiados, sete têm prefeitos de partidos aliados ao Planalto; ministro nega viés político nas liberações

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Candidatos a prefeitos mais identificados com o governo Lula deverão ser beneficiados pelas obras a serem iniciadas com dinheiro da União nos próximos meses, avalia o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que não vê problemas em que o governo fature dividendos políticos do Programa de Aceleração do Crescimento.
"Tudo o que é bem sucedido na ação do governo influencia o eleitor em favor dos candidatos do governo", disse.
Os votos mobilizados pelo PAC poderão beneficiar tanto os atuais prefeitos que disputam a reeleição como seus adversários no pleito de outubro. No caso de São Paulo, por exemplo, a expectativa dos governistas é que a petista Marta Suplicy apareça vinculada ao PAC e não o atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM).
A cidade deverá receber o segundo maior volume de repasses federais entre as obras do Ministério das Cidades, logo depois do Rio de Janeiro, também administrada pela oposição ao governo federal.

Aliados do Planalto
Dos 10 municípios mais beneficiados, 7 têm prefeitos de partidos aliados ao Planalto. Juntos, recebem 53% do total dos repasses, contra 47% destinados às cidades governadas pela oposição. Na quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Lula negou o uso eleitoral do PAC com o argumento de que cidades e Estados governados pela oposição também são beneficiados. Classificou as críticas de "cretinice verbal".
Geddel-cujo partido, o PMDB, esteve aliado a todos os presidentes da República desde o fim do regime militar, com exceção do governo de Fernando Collor, e é a aliança preferencial do PT nas eleições municipais- compara o PAC ao Plano Real, lançado em 1994 e que levou Fernando Henrique Cardoso a ocupar o Palácio do Planalto a partir de 1995.
"A alternativa era não fazer", argumenta, numa investida contra as críticas da oposição, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal. "Tem gente reclamando porque o presidente viaja, está fazendo obra: então quer dizer que o governo tem de parar?", provoca o ministro. "Eu mesmo estou viajando, vou falar de obras, dizer da iniciativa do governo Lula", disse.
O ministro Márcio Fortes (Cidades), com o maior volume de obras liberadas no período eleitoral, insiste em que o critério partidário não foi levado em conta na definição dos projetos. "As obras foram escolhidas independentemente de o governante ser de um dos partidos da base [política do Planalto] ou da oposição".
Fortes citou o exemplo do Estado de São Paulo, governado pelo tucano José Serra e destino do maior volume de dinheiro para saneamento, habitação e urbanização de favelas do PAC. É preciso considerar que o Estado é também um dos mais importantes nas estratégias de votos das eleições de 2010.

Saúde
O ministro José Gomes Temporão (Saúde), outro que tem projetos na lista de obras selecionadas do PAC, também argumenta que o governo federal não pode parar no período das eleições. O calendário eleitoral, que prevê eleições a cada dois anos, é um obstáculo à administração, sustenta: "Em ano eleitoral, só tenho até a metade do ano, não dá para governar".
A legislação eleitoral em vigor não manda paralisar obras em andamento e com cronograma definido, como sugere o ministro. Mas impede o repasse de verbas a obras novas, o que representaria uma ameaça às obras do PAC.
Temporão também reconhece que as obras poderão influenciar o resultado das próximas eleições. "É obvio que [os projetos] vão ter impacto na qualidade de vida das pessoas e elas vão achar que o governo é maravilhoso", disse.
O ministro nega, porém, viés político na decisão de liberar gastos no período eleitoral. "Posso garantir que a lógica está centrada em problemas de saúde pública", afirmou. Obras de saneamento básico em pequenos municípios são fundamentais no combate à mortalidade infantil e a doenças, destaca. (MARTA SALOMON)


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