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Lula promete doar terras da União ao Estado de Roraima em 60 dias
Governador tucano pede 5 milhões de hectares para "resolver questão fundiária"
JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ao governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), repassar
no prazo de 60 dias terras da
União ao governo do Estado. A
promessa foi feita por Lula em
encontro dos dois em São Paulo: "Ele [Lula] disse que irá resolver a questão fundiária de
nosso Estado rapidamente, que
irá repassar terras", afirmou o
governador no último dia 14.
Anchieta Júnior disse que
Lula não declarou o total da
área a ser repassada. O governo
do Estado pede cerca de 5 milhões de hectares. Hoje, entre
os cerca de 22 milhões de hectares de terra de Roraima, o Estado tem a titularidade de aproximadamente 2,2 milhões de
hectares, disse o governador.
O assessor especial da Casa
Civil da Presidência, José Nagib Lima, confirmou que serão
feitas transferências de terras
federais ao governo estadual.
"Estamos criando as condições
para que passemos essas terras
para o Estado, seguindo um ritual jurídico e metodológico",
disse. Lima é coordenador-executivo de um comitê gestor do
governo federal em Roraima.
Entre as terras da União no
Estado há áreas de conservação, terras indígenas, áreas do
Exército e áreas de assentamento do Incra. Nesse meio
tempo, o Planalto tenta colocar
fim ao processo de retirada de
arrozeiros e não-índios da terra
indígena Raposa/Serra do Sol
(de 1,7 milhão de hectares).
Uma operação da Polícia Federal para concluir o processo
de retirada ainda não tem data
definida. O governador teme
que possa haver um confronto
entre opositores da medida.
Anchieta Júnior não vê a
transferência como uma contrapartida da União para que os
grupos que não querem deixar
a reserva saiam de forma pacífica. "São coisas distintas. De
posse das terras transferidas,
eu me proponho a deixar os arrozeiros escolherem áreas do
Estado para levarmos infra-estrutura necessária para que
eles continuem seu trabalho."
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