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FOGO AMIGO
Ministro diz que a política orçamentária não prioriza a educação, o que poderia ser feito mesmo sem baixar o superávit
Cristovam critica prioridades do governo
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, criticou ontem a
forma como o governo gasta o dinheiro do Orçamento e pediu
prioridade à sua pasta -apresentando uma conta segundo a qual
precisará de mais R$ 5,4 bilhões
para poder investir em novos projetos no ano que vem.
Para ele, mesmo com o superávit primário de 4,25% do PIB
(Produto Interno Bruto) previsto
para o próximo ano -o que representaria uma economia do governo federal de R$ 55,7 bilhões
para o pagamento de juros da dívida-, será possível destinar
mais verbas à educação.
"Sou contra a política orçamentária. Está se gastando [recursos
públicos" com interesses que não
põem a educação em primeiro lugar", disse o ministro durante o
anúncio de metas para o setor.
"Sou contra mudar a atual política econômica porque não há outra para pôr no lugar. Falo em
mudar o Orçamento. [...] Não temos forças para romper com o
Fundo Monetário Internacional.
Mas quanto se gasta em consultoria, publicidade, viagem e com
outros Poderes não-executivos?
Precisamos analisar isso."
O Ministério da Educação tem
previsto para este ano um orçamento de R$ 18,7 bilhões, dos
quais R$ 4 bilhões são destinados
ao pagamento de aposentadorias.
Do restante, R$ 8 bilhões vão
para o ensino básico, e cerca de R$
6,7 bilhões, para universidades federais. Esses recursos também
passam por análise da equipe de
Cristovam, que pretende remanejar verba dentro da própria pasta.
Entre as principais metas do ministro que devem ser cumpridas
nos quatro anos de governo estão
a alfabetização de todas as crianças com até dez anos de idade e de
outros 15 milhões de adultos,
além da garantia de matrícula para crianças a partir de quatro anos
e a formação de professores.
Enquanto o governo discute o
PPA (Plano Plurianual) até 2006
para traçar metas de investimentos, o ministro também coloca a
discussão para o Congresso.
"É possível que queiram adiar
mais uma vez [o aumento de verba para educação". Falta de dinheiro não é."
O ministro chegou até a fazer
uma brincadeira ao falar do assunto, dizendo que, caso estivesse
no Senado (ele foi eleito pelo PT-DF no ano passado), iria para a
Comissão de Orçamento "vestido
de guerrilheiro".
Ex-governador do Distrito Federal e ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília), Cristovam
considera natural a disputa entre
os ministérios por mais recursos.
"O presidente é quem vai escolher
para onde vão os recursos."
No início de março, quando o
programa Fome Zero voltava a
enfrentar críticas em relação a seu
formato, Cristovam gerou uma
saia justa no governo ao propor
que o valor do Bolsa-Escola, coordenado pela pasta da Educação,
tivesse um aumento.
À época, o ministro propôs que
o Bolsa-Escola fosse para R$ 50
por família (atualmente são R$ 15
por criança matriculada no ensino fundamental, no limite de três
por família). Com isso, colocou o
programa como uma alternativa
imediata para implantar o que
chamou de "Fome Zero já".
O ministro José Graziano (Segurança Alimentar) negou disputa de espaço. O episódio foi um
dos motivos que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a
determinar que projetos sociais
seriam tratados como do governo, acabando com a "paternidade" dos ministérios.
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