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São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2003

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FOGO AMIGO

Ministro diz que a política orçamentária não prioriza a educação, o que poderia ser feito mesmo sem baixar o superávit

Cristovam critica prioridades do governo

LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, criticou ontem a forma como o governo gasta o dinheiro do Orçamento e pediu prioridade à sua pasta -apresentando uma conta segundo a qual precisará de mais R$ 5,4 bilhões para poder investir em novos projetos no ano que vem.
Para ele, mesmo com o superávit primário de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) previsto para o próximo ano -o que representaria uma economia do governo federal de R$ 55,7 bilhões para o pagamento de juros da dívida-, será possível destinar mais verbas à educação.
"Sou contra a política orçamentária. Está se gastando [recursos públicos" com interesses que não põem a educação em primeiro lugar", disse o ministro durante o anúncio de metas para o setor.
"Sou contra mudar a atual política econômica porque não há outra para pôr no lugar. Falo em mudar o Orçamento. [...] Não temos forças para romper com o Fundo Monetário Internacional. Mas quanto se gasta em consultoria, publicidade, viagem e com outros Poderes não-executivos? Precisamos analisar isso."
O Ministério da Educação tem previsto para este ano um orçamento de R$ 18,7 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões são destinados ao pagamento de aposentadorias.
Do restante, R$ 8 bilhões vão para o ensino básico, e cerca de R$ 6,7 bilhões, para universidades federais. Esses recursos também passam por análise da equipe de Cristovam, que pretende remanejar verba dentro da própria pasta.
Entre as principais metas do ministro que devem ser cumpridas nos quatro anos de governo estão a alfabetização de todas as crianças com até dez anos de idade e de outros 15 milhões de adultos, além da garantia de matrícula para crianças a partir de quatro anos e a formação de professores.
Enquanto o governo discute o PPA (Plano Plurianual) até 2006 para traçar metas de investimentos, o ministro também coloca a discussão para o Congresso.
"É possível que queiram adiar mais uma vez [o aumento de verba para educação". Falta de dinheiro não é."
O ministro chegou até a fazer uma brincadeira ao falar do assunto, dizendo que, caso estivesse no Senado (ele foi eleito pelo PT-DF no ano passado), iria para a Comissão de Orçamento "vestido de guerrilheiro".
Ex-governador do Distrito Federal e ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília), Cristovam considera natural a disputa entre os ministérios por mais recursos. "O presidente é quem vai escolher para onde vão os recursos."
No início de março, quando o programa Fome Zero voltava a enfrentar críticas em relação a seu formato, Cristovam gerou uma saia justa no governo ao propor que o valor do Bolsa-Escola, coordenado pela pasta da Educação, tivesse um aumento.
À época, o ministro propôs que o Bolsa-Escola fosse para R$ 50 por família (atualmente são R$ 15 por criança matriculada no ensino fundamental, no limite de três por família). Com isso, colocou o programa como uma alternativa imediata para implantar o que chamou de "Fome Zero já".
O ministro José Graziano (Segurança Alimentar) negou disputa de espaço. O episódio foi um dos motivos que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a determinar que projetos sociais seriam tratados como do governo, acabando com a "paternidade" dos ministérios.


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