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Militares esperam PAC para tecnologia bélica
Projetos são tocados junto com iniciativa privada
RICARDO BONALUME NETO
ENVIADO ESPECIAL AO RIO
Mesmo com falta de recursos
para o reaparelhamento, as
Forças Armadas brasileiras
têm conseguido desenvolver
tecnologia junto com a iniciativa privada e tocar alguns projetos importantes, vários deles
expostos na feira internacional
de material bélico LAAD 2007
(Latin America Aero & Defence), no Rio, na semana passada.
Mas apesar das renovadas
promessas do governo federal
de um "PAC militar" (em alusão ao Programa de Aceleração
do Crescimento), a legislação
tributária e a falta de uma política integrada de defesa criam
situações conflitantes.
A indústria reclama que sai
mais barato aos militares importar equipamento que comprar no Brasil, pois a carga de
impostos torna o produto brasileiro mais caro que o equivalente importado. É irônico, pois
os militares buscam acima de
tudo adquirir produtos nacionais para não ter de depender
de estrangeiros em áreas estratégicas e de segurança nacional.
"O sistema de ciência e tecnologia do Exército visa fomentar a indústria nacional de
defesa", afirmou o general-de-brigada João Edison Minnicelli, assessor especial para assuntos do Departamento de
Ciência e Tecnologia.
Um exemplo é a construção
de um radar de vigilância antiaérea feito em colaboração
entre o Exército, a empresa privada OrbiSat e a Universidade
Estadual de Campinas. Outro é
a planejada Família de Blindados Média de Rodas, que deve
receber em junho propostas de
cinco empresas selecionadas
pelo Exército entre 19 concorrentes para produzir os sucessores de blindados como o Urutu (de transporte de tropas) e o
Cascavel (de reconhecimento).
Uso local
"É uma carga de 40% de imposto e o estadual é o maior
problema", diz Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, presidente da Abimde (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança),
que congrega 44 das cerca de
300 empresas da área.
Aguiar é vice-presidente da
Condor, que exporta munições
não-letais para 15 países, incluindo Argélia, Jordânia e Colômbia. Exportar termina sendo uma opção mais racional para a empresa brasileira, embora
todo comprador queira saber
se o produto é usado pelas forças armadas ou policiais locais,
o que dá garantia de qualidade.
Parte do problema é que as
indústrias locais não têm o
mesmo grau de financiamento
das estrangeiras, além de as
Forças Armadas terem que
comprar por seus próprios
meios, diz Sérgio Bittencourt
Varella Gomes, assessor da presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social).
Como os orçamentos são
"autorizantes" e não "determinantes", as empresas ficam sem
garantias. O ideal, diz Varella
Gomes, seria que houvesse
cláusula de compra obrigatória
nos contratos, desde que o produto atendesse os requisitos.
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