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Posse no Supremo terá 3.500 convidados
Gilmar Mendes assume hoje; ontem, Lula ofereceu jantar à cúpula do STF em homenagem a Ellen Gracie
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em um evento em que 3.500
convidados confirmaram a presença, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, assume hoje
a presidência do STF (Supremo
Tribunal Federal), substituindo a ministra Ellen Gracie, primeira mulher da história do tribunal a ocupar o posto.
No plenário do Supremo cabem, no máximo, 376 pessoas,
considerando também as cadeiras móveis instaladas para
dias de movimento.
A maioria dos presentes, portanto, deve assistir à cerimônia
pela TV. A organização espalhou cadeiras, sofás e nove telões na sede do Supremo.
Entre os convidados que já
confirmaram presença estão
nomes como Pelé, amigo de
Mendes, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José
Sarney, e os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e
Aécio Neves (Minas Gerais).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa da
posse, mas não deve fazer pronunciamento. Tradicionalmente, discursam o presidente
que toma posse; o ministro do
STF com mais tempo de casa,
no caso, Celso de Mello; o procurador-geral da República e o
presidente da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil).
Após a cerimônia e enquanto
a fila de cumprimentos se forma, a organização servirá vinho
aos milhares de presentes. A
bebida, de acordo com a assessoria de imprensa do STF, foi
oferecida pela Associação dos
Magistrados do Brasil.
Mato-grossense, Gilmar
Mendes ocupa uma cadeira no
Supremo desde 2002, quando
foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes, foi advogado-geral
da União -também no governo
FHC- e procurador da República. Mendes é graduado e
mestre em Direito pela UnB
(Universidade de Brasília) e
doutor pela Universidade de
Münster, na Alemanha.
Véspera
Na véspera da posse de Mendes, o presidente Lula chamou
a cúpula do STF para um jantar
no Palácio da Alvorada. Oficialmente, o objetivo da recepção
era o de homenagear a ministra
Ellen Gracie. Nos bastidores, a
expectativa era a de que Lula
aproveitasse o encontro para
tratar com os ministros sobre a
polêmica em torno da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR).
O plenário do STF suspendeu a operação da PF para a retirada dos não-índios da reserva e, agora, cabe ao tribunal dar
uma palavra final sobre o assunto. Na semana passada, Lula prometeu a uma comitiva de
líderes indígenas, recebidos em
audiência no Planalto, empenho na tentativa de sensibilizar
a corte a manter a demarcação.
No jantar, segundo a Folha
apurou, Lula poderá pedir aos
ministros pressa na tomada da
decisão, já que, quanto mais o
tempo passa, mais tensa fica a
situação em Roraima.
Os ministros do STF Joaquim Barbosa, com problema
de saúde, Carlos Ayres Britto,
Celso de Mello e Marco Aurélio
Mello não compareceram ao
jantar. Alguns ministros de Lula estiveram no evento.
Além de Raposa/Serra do
Sol, há outros temas de interesse do governo tramitando no
Supremo. Outra questão que
preocupa o Planalto é um julgamento já iniciado em plenário, na semana passada, que poderá pôr fim à edição de medidas provisórias para a liberação
de recursos em caráter extraordinário.
Cinco dos 11 ministros já
afirmaram avaliar que é "inconstitucional" a usual atitude
do governo. Para ser referendada a posição, é necessário que
haja mais um voto.
(FELIPE SELIGMAN e LETÍCIA SANDER)
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