|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
QUESTÃO AGRÁRIA
Por 4 a 3, jurados consideraram José Maria Oliveira co-autor do assassinato de 19 sem-terra em ação da PM
Major é condenado a 158 anos por Carajás
MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
A Justiça do Pará condenou ontem, em Belém, o major José Maria Oliveira a 158 anos de prisão.
Ele era o comandante de uma das
duas tropas da Polícia Militar do
Pará que entraram em confronto
com sem-terra em Eldorado do
Carajás, em 17 de abril de 1996.
Dezenove agricultores morreram
na ação. Dos sete jurados, quatro
consideraram Oliveira culpado e
três, inocente. O julgamento do
major durou 21 horas e foi dividido em dois dias.
Ele pegou a pena mínima prevista pela acusação, de 8,3 anos
para cada morto, porque os jurados entenderam que ele foi co-autor dos homicídios qualificados.
Ele ficará preso por um máximo
de 30 anos, como prevê a lei.
Na semana passada, o coronel
Mário Pantoja, foi condenado como autor à pena máxima de 12
anos para cada morte -228 anos
ao total. Outro oficial da PM, capitão Raimundo Almendra Lameira, foi absolvido.
Oliveira e Pantoja ganharam o
direito de recorrer em liberdade
por terem bons antecedentes criminais e serem réus primários.
Os advogados de Pantoja já recorreram da decisão. A defesa de
Oliveira anunciou que também
apelará pela anulação do júri popular, forçando novo julgamento.
O Ministério Público recorreu
contra a absolvição do capitão.
Oliveira chorou ontem à tarde
quando foi acusado pelo Ministério Público. As contradições
apontadas entre seu depoimento
em 26 de abril de 1996 na Polícia
Civil e o de anteontem pesaram
em sua condenação, segundo os
promotores de acusação.
Em 96, Oliveira afirmou que
mandou sua tropa atirar, mas anteontem declarou ao juiz Roberto
Moura que não ordenou os tiros.
Os depoimentos de três peritos
do Instituto Renato Chaves, de
Belém, também foram decisivos
para a condenação do réu.
Os peritos comprovaram que
pelo menos um sem-terra, Leonardo Batista de Almeida, foi
morto com um tiro de fuzil disparado pela tropa de Oliveira. Outra
conclusão dos peritos foi a de que
houve pelo menos duas execuções de sem-terra no confronto.
Os depoimentos das testemunhas de acusação, lidos pelos promotores, indicaram que a maioria
dos sem-terra foi morta no confronto com a tropa de Parauapebas, que tinha 66 soldados. A tropa vinda de Marabá, comandada
por Pantoja, tinha 89 soldados.
O assistente da acusação, Marcelo de Freitas, advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos
Direitos Humanos, afirmou diante do júri que "as vítimas foram
rendidas e dizimadas de forma seletiva, em uma ação planejada".
O advogado de defesa de Oliveira sustentou que ele cumpria ordens superiores. O major buscou
culpar diretamente Pantoja.
A próxima sessão do julgamento de Carajás está marcada para o
próximo dia 27. Serão julgados 17
policiais militares. Em 10 de junho, serão julgados 129 PMs.
Texto Anterior: Evento: Folha realiza palestra sobre corrupção hoje Próximo Texto: Judiciário: Senado aprova nome de Mendes ao Supremo Índice
|