DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base da medida provisória que eleva o salário mínimo de R$ 200 para R$ 240. Ficou para terça-feira a votação de emenda apoiada pelo PSDB e pelo PFL que eleva o valor para R$ 252, mas os próprios líderes da oposição reconhecem que deverá ser mantido o valor proposto pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
No esforço para tentar votar a MP 116 na manhã de ontem, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), anunciou o corte do subsídio correspondente a uma sessão (cerca de R$ 500) para os ausentes. A sessão foi suspensa com quórum de 195 deputados. À tarde, após acordo entre governo e oposição, o texto base foi aprovado em votação simbólica, com quorum de 325 deputados.
A posição adotada pelo PT hoje é radicalmente diferente da assumida há um ano, quando foi votado o mínimo de R$ 200. Em 22 de maio de 2003, o deputado Valdomiro Fioravante (PT-RS), disse que a proposta do PT era a de "indexar o salário mínimo para até o valor equivalente a US$ 100".
O PFL tinha emenda que elevava o mínimo para R$ 260. Mas o relator Cláudio Magrão (PPS-SP) considerou todas as emendas da oposição prejudicadas "pela inadequação financeira e orçamentária". Um acordo à tarde permitiu que a oposição mantivesse só a emenda do PSDB, que estabelece o mínimo de R$ 252. Em troca, os partidos de oposição se comprometeram a não pedir verificação de quórum durante a votação do texto-base da MP 116. (LUCIO VAZ)


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