GUILHERME BAHIA
DA REDAÇÃO
EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA

Cerca de 300 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram ontem as fazendas São Luís e Tingui, no município alagoano de Girau do Ponciano (161 km de Maceió).
De acordo com a Superintendência do Incra no Estado, as áreas não serão impedidas de desapropriação, como determina a medida provisória antiinvasão. O órgão apóia-se numa decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em 2000, laudos do Incra consideraram as fazendas improdutivas, mas houve contestação, e novos laudos foram feitos em 2002, com o mesmo resultado.
Em fevereiro deste ano, ambas foram decretadas áreas de interesse social, abrindo caminho para o decreto de desapropriação, que ainda não aconteceu.
A medida provisória que proíbe por dois anos a desapropriação de áreas invadidas, no entanto, não deve atingir as duas fazendas. A razão é que já há decisões do STF dizendo que, quando a vistoria já foi feita, a proibição não se aplica.
O primeiro caso que gerou essa interpretação foi também em Alagoas. O dono da fazenda Serrana recorreu ao Supremo contra o decreto de desapropriação da área, que tinha sido invadida antes. O tribunal negou o pedido, argumentando que a invasão ocorreu após a vistoria do Incra, e portanto eventuais danos causados pelos sem-terra não influenciaram a avaliação do imóvel.

Bloqueio e prefeitura
Ontem pela manhã, cerca de 600 trabalhadores rurais ligados ao MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), grupo dissidente do MST, bloquearam a BR-104, em Messias (28 km de Maceió). A estrada somente foi liberada por volta das 18h.
A principal reivindicação dos sem-terra é a distribuição de cestas básicas nos acampamentos da região. Eles pedem ainda que o Incra convença as lideranças do MST a não disputar as mesmas áreas da região. A pauta de pedidos tem 43 itens.
O MST mantinha ontem, até o fechamento desta edição, a invasão no prédio da Prefeitura de Pedra Pedra (MT). O prédio foi invadido na terça por cerca de 200 sem-terra que reivindicam estrada e escola para um assentamento e um acampamento. A Justiça determinou o despejo dos que se recusaram a sair ao receber a intimação do oficial de Justiça.
Em Diamantino (MT), três homens foram mortos a tiros quando tentavam invadir uma fazenda. A polícia informou que nenhuma das vítimas pertencia a movimentos organizados.