São Paulo, terça-feira, 23 de maio de 2006

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Quadrilha vendia ambulâncias com defeitos a prefeitos

Além de superfaturados, veículos fornecidos por sanguessugas apresentavam problemas, como falta de instrumentos médicos

Irregularidades constatadas pela CGU incluem aparelhos que deviam ser novos, mas tinham dez anos de uso, e dinheiro investido em fundo

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A máfia dos sanguessugas não se limitava a vencer licitações de cartas marcadas e a vender veículos superfaturados. Documentos da CGU (Controladoria Geral da União) mostram que a quadrilha repassava às prefeituras ambulâncias cujas portas traseiras não abrem, sem instrumentos médicos básicos e com aparelhos odontológicos com mais de dez anos de uso, entre outras irregularidades.
Periodicamente, a CGU realiza sorteios para fiscalizar os municípios, mais especificamente os gastos das prefeituras a partir de recursos repassados pela União. Ao todo, foram identificados indícios de fraudes em 60 municípios.
A CGU relatou também situações de descaso das prefeituras com as ambulâncias. Veículos parados em estacionamento sem emplacamento, esquecidos em oficinas mecânicas e utilizados para outras finalidades, como servir à Guarda Municipal. Em um dos casos, o dinheiro liberado pela União para a compra de uma ambulância ficou aplicado num fundo de investimento por mais de um ano, dando como resultado prejuízo de R$ 1.735.

No estacionamento
O município de São João de Meriti (RJ) abriu concorrência até 2004 para a compra de 20 ambulâncias, quase todas em licitações vencidas por empresas ligadas à Planam, principal beneficiária das fraudes. Foram gastos ou empenhados, de acordo com a CGU, R$ 2,436 milhões com as unidades.
O órgão concluiu que a prefeitura comprou mais ambulâncias do que o necessário. A CGU fiscalizou, em junho de 2004, 11 ambulâncias, das quais 6 se encontravam num estacionamento da prefeitura. Duas não haviam sido emplacadas, embora tivessem sido entregues havia meses. Outras duas não funcionavam devido ao descarregamento das baterias.
A Controladoria Geral da União constatou também que as portas de trás de dois veículos não abriam, "mesmo depois de muita insistência". Uma das duas ambulâncias não havia sido emplacada. "Portanto, o problema não decorre de sua utilização", escreveram os técnicos. Eles ressaltaram também que, mesmo com vários veículos parados, havia convênio em andamento para a compra de mais três ambulâncias.
A Prefeitura de Doutor Ulysses (PR) desembolsou R$ 76,8 mil por uma unidade para atendimento dentário vendida pela Santa Maria, apontada como laranja da Planam. Embora o edital previsse instrumentos novos, a unidade foi equipada com aparelhos com dez anos de uso. Além disso, a CGU concluiu que o mesmo veículo, porém com material novo, sairia por R$ 60 mil ou menos.
Em Várzea Grande (MT), a CGU constatou que, por "falta de manutenção adequada", uma ambulância passou a ser usada pela guarda municipal.
Em 2001, Santa Maria Madalena (RJ) recebeu da União recursos para a concorrência de uma unidade móvel para tratamento cardiológico no valor de R$ 96 mil. Em vez de adquirir o veículo, a prefeitura aplicou o dinheiro por mais de um ano, obtendo prejuízo de R$ 1.735.


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