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TCU apura indício de superfaturamento na construção de trecho de pista no Amazonas
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Após as suspeitas levantadas
pela Polícia Federal na Operação Navalha, o TCU (Tribunal
de Contas da União) começou a
investigar indícios de superfaturamento nos contratos da
construtora Gautama com o
Ministério dos Transportes para a construção do corredor
oeste-norte da BR-319, divisa
do Amazonas com Rondônia.
O período sob suspeita é o de
2004 a 2006 -na primeira gestão de Alfredo Nascimento na
pasta. Nascimento usou a BR-319 em campanha ao Senado.
No período investigado pelo
TCU, o ministério, por meio do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
liberou R$ 30.326.687,40 para
a Gautama recuperar e construir rodovias federais no país.
Foram R$ 25.681.880,00 foram
para construção de trechos da
BR-319, no Amazonas.
As verbas para a BR-319 tornaram-se alvo da Polícia Federal por suspeita de pagamentos
de propina pela Gautama. Relatório da PF cita o nome do ex-deputado Humberto Michiles
(PR-AM) como ligado ao lobista Flávio Candelot -pessoa
que, segundo a PF, intermediava "pagamento de vantagens"
em nome da Gautama. Michiles
é amigo de Nascimento.
Ontem, a assessoria de imprensa de Alfredo Nascimento
anunciou que os contratos com
a Gautama foram suspensos
para revisão da assessoria jurídica, mas o ministro não se posicionou sobre as denúncias.
Ontem, Michiles disse que
estava sendo prejudicado por
algo que não foi provado, mas
confirmou que fez emendas para a BR-319 no trecho responsável pela Gautama. "Fiz emendas, como toda a bancada fez. A
emenda sequer foi empenhada
porque a Gautama não concluiu toda a obra", disse.
Embora admitindo pelo menos dois encontros com Zuleido, Michiles diz que a Gautama
não é a causa de seu empenho
pela pavimentação da BR 319,
mas sim "o interesse público":
"A obra é importante para o Estado". Segundo ele, "há um claro interesse em atingir o Alfredo" e ressaltou: "Não recebi nenhum centavo da Gautama".
O TCU justifica a investigação em razão do volume de recursos liberados pelo Ministério dos Transportes e a importância sócio-econômica da
obra na região amazônica. Em
setembro de 2006, o TCU recomendou ao Congresso que não
liberasse dinheiro para a obra
da BR-319 devido a indícios
graves de irregularidades no
processo de licitação. Mesmo
assim, o Ministério dos Transportes liberou, entre outubro e
dezembro do ano passado, R$
14.540.468,00 para a Gautama.
O trecho das obras na BR-319
sob responsabilidade vai do km
370 ao km 655,7. No local há
apenas 25 km pavimentados,
mas o asfalto começa a ceder,
segundo motoristas que utilizam a rodovia. Uma placa do
Ministério dos Transporte informa que a obra custará R$
82.497.017,46. O contrato é de
2000, anterior à gestão de Nascimento. Mas a placa, colocada
durante a campanha de 2006,
não apresenta a data informando o término da obra.
Colaborou a Reportagem Local
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