DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

Colocado na berlinda após o aumento nos índices de desmatamento no final de 2007, Mato Grosso avançou no ano seguinte nas ações de licenciamento e na fiscalização dos crimes ambientais, mas não conseguiu punir adequadamente os responsáveis pelas infrações.
Levantamento da ONG mato-grossense ICV (Instituto Centro de Vida) mostra que o Estado aplicou R$ 1,3 bilhão em multas em 2008, ante R$ 523 milhões em 2007. No ano passado, contudo, só recebeu R$ 3,4 milhões -ou R$ 1 a cada R$ 384 em multas aplicadas.
O relatório da ONG, resultado de um ano de levantamento de dados da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), reconhece avanços na gestão florestal do Estado. "[A Sema] aumentou seu esforço de fiscalização florestal, especialmente em termos de desmatamento e queimadas ilegais."
Somente a fiscalização por derrubadas ilegais resultou em 504 autos de infração e mais de R$ 221 milhões em multas -aumento de 227% em relação a 2007. No caso das queimadas, elas somaram R$ 963 milhões -um crescimento de 823% em relação ao ano anterior.
Para o ambientalista Laurent Micol, um dos coordenadores do estudo, a dificuldade não se resume à arrecadação das multas. "O sistema de fiscalização ainda não consegue fechar o ciclo, não pune o infrator com a multa nem é capaz de verificar se ele recuperou as áreas."
Os números do levantamento não foram contestados pelo secretário-adjunto da Sema, Salatiel Araújo, que, no entanto, diz que a situação não é "exclusividade" do Estado. Para ele, boa parte da culpa é da legislação "muito permissiva". "Há muitas chances de recursos, especialmente se o infrator é primário. Isso faz com que os valores arrecadados sejam incompatíveis com o esforço da fiscalização em campo."


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