São Paulo, quarta-feira, 23 de junho de 2004

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RETÓRICA E AÇÃO

Oposicionistas condicionam votação a que ela seja nominal

Governo cede à oposição, e mínimo deve ser votado hoje

FERNANDA KRAKOVICS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de um dia inteiro de articulações e de análises dos votos pró e contra e acordo com a oposição, o governo decidiu colocar em votação hoje na Câmara dos Deputados a medida provisória do salário mínimo. O objetivo do Palácio do Planalto é se recuperar da derrota sofrida na semana passada no Senado, que elevou o mínimo para R$ 275, e recompor os R$ 260 da proposta original.
Para isso, líderes dos partidos da base aliada asseguram que colocarão mais de 300 deputados no plenário hoje e que o placar será, proporcionalmente, similar à primeira votação, ocorrida em 2 de junho, quando os R$ 260 foram mantidos por 266 votos a 167.
A decisão de votar passou ainda por um acordo com a oposição. Os governistas abrirão mão de usar mecanismos regimentais que permitiriam uma votação simbólica da MP, sem registro nominal dos votos, o que beneficiaria os aliados reticentes em apoiar publicamente os R$ 260. Com isso, a votação será nominal.
Em troca, a oposição também não recorrerá aos instrumentos regimentais a que tem direito para atrasar as votações.
"Avaliamos que haverá quórum suficiente. Não há nenhum problema em fazermos a votação nominal, vamos defender o maior salário mínimo dos últimos 17 anos", disse o deputado Arlindo Chinaglia (SP), líder do PT.
Nas análises feitas ontem pelos governistas, a aprovação hoje dos R$ 260 ocorrerá de forma folgada. O ministro Eunício Oliveira (Comunicações), que é do PMDB, disse que o partido contribuirá com mais de 40 votos. Na primeira votação, 32 peemedebistas votaram pelos R$ 260, e 39, pelos R$ 275. "Vamos virar muitos votos", disse o ministro.
Mesmo os oposicionistas consideram, reservadamente, difícil a manutenção dos R$ 275 -aprovados no Senado por 44 votos a 31-, mas afirmam acreditar ainda em uma surpresa.
"A inspiração do grande trabalhista pode levar os deputados que se elegeram sob a bandeira dos trabalhadores a refletir sobre o abandono dessas bandeiras", disse José Carlos Aleluia (BA), líder do PFL. Ele se referia a Leonel Brizola, cuja morte atrasou a votação, prevista para ontem.
A Câmara dará a palavra final na MP. Se forem mantidos os R$ 275, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar o texto.
Caso os governistas não consigam um quórum seguro, dificilmente a MP seria votada na semana que vem, devido ao término do prazo para as convenções partidárias, o que tira parlamentares de Brasília. Essa situação poderia levar o Congresso a ser convocado em julho, com dois salários extras para os parlamentares.
João Paulo apelou até às companhias aéreas para conseguir vôos extras para o Nordeste, onde ocorrem hoje e amanhã as tradicionais festas de são João. Havia problemas no retorno dos deputados para Recife, Teresina, Aracaju e Salvador.


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