DA REDAÇÃO

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo suspendeu ontem os repasses do fundo partidário ao diretório do PT paulista. O motivo apresentado pelo tribunal é que a sigla cometeu diversas irregularidades na prestação de contas referente a 2001.
Paulo Alcides, juiz que relatou o caso, afirmou que a sigla, entre outros, não mostrou os comprovantes de transferências recebidas de diretórios municipais e também não comprovou despesas de serviços prestados por terceiros. Ao site do TRE, Alcides declarou que "não há como dar credibilidade às contas prestadas".
Não é a primeira vez que o TRE vê problemas nas contas do PT paulista. Em 2003, o tribunal rejeitou a prestação de contas de José Genoíno (então presidente nacional da legenda) ligadas à campanha ao governo de São Paulo, em 2002. A decisão foi unânime e, de acordo com o tribunal, o então candidato petista deixou de apresentar 51 recibos de doações à sua campanha.
De acordo com o artigo 37 da lei 9.096/95, a desaprovação total ou parcial das contas gera suspensão do fundo partidário, mas o PT ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.


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