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Resenha
Manual tenta ensinar como fazer lobby no Brasil dentro da lei
Livro de Saïd Farhat, ex-ministro de Figueiredo, relata casos de sucesso da atividade no país e tem como objetivo tirar das sombras um trabalho ainda suspeito
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro da Comunicação Social de João Baptista Figueiredo (1979-1985), publicitário e empresário Saïd Farhat,
87, acaba de lançar um grosso
manual, de 511 páginas, dedicado exclusivamente a tentar ensinar em detalhes como fazer
lobby no Brasil.
"Lobby - O que É. Como se
Faz. Ética e Transparência na
Representação junto a Governos" (Editora Peirópolis e
Aberje Editorial; R$ 68) tem
um propósito desmistificador.
Tenta tirar das sombras um
trabalho ainda suspeito no país,
mas amplamente reconhecido
e útil em países como os EUA,
onde grandes associações empresariais e da sociedade civil
mantêm escritórios reconhecidamente para essa prática.
O lobby é uma ação individual ou de um grupo de pessoas
ou organização que procura influenciar, aberta ou veladamente, decisões do poder público, especialmente no Poder
Legislativo, em favor de determinados interesses privados.
O "manual do lobby" de Farhat tenta separar o joio do trigo
dessa profissão, hoje no centro
da política nacional por conta
da suspeita de que um lobista
da construtora Mendes Júnior
tenha pago contas pessoais do
presidente do Senado.
Se os pagamentos a Renan
Calheiros de fato ocorreram
em troca de projetos de interesse da construtora, esse não é o
tipo de ação recomendada no
livro. Ao contrário, a publicação procura detalhar de forma
minuciosa (em quatro partes e
nada menos do que 318 itens)
todos os aspectos da profissão.
Exemplo: segundo o livro,
uma análise dos processos da
51ª legislatura do Congresso
mostra que, de 1999 a meados
de 2002, os parlamentares
apresentaram mais de 9.000
projetos de lei. No período, o
Congresso acabou aprovando
de fato 559 leis. Entre as aprovadas, 395 (70,6%) eram projetos do Executivo. "Quer dizer:
apenas 1,6% dos projetos dos
parlamentares convertem-se
em leis; o restante jamais chega
a ser votado", diz o autor.
Nessa parte do livro, há ainda
análise sobre o tipo de projeto e
sua forma de tramitação, e o
que é mais ou menos passível
de um "bom lobby".
O livro procura demonstrar
ainda desde como o Executivo
exerce sua influência sobre o
Legislativo a como a atuação do
lobista pode ser "discreta" ou
até mesmo "ostensiva" dentro
de limites éticos aceitáveis.
Traz ainda uma boa compilação de "lobbies históricos" que
remodelaram o Brasil.
A ação lobista de impacto
mais profundo e duradouro na
história do país, segundo Farhat, teria sido obra do visconde
de Cairu junto ao príncipe regente dom João 6º, logo após a
chegada da família real portuguesa à Bahia. Instado por Cairu a afirmar a soberania portuguesa na América, dom João
assina em 1808 a abertura dos
portos brasileiros às nações
amigas, pondo fim ao monopólio português, excluindo a
França e beneficiando a Inglaterra -e atendendo aos anseios
dos comerciantes locais.
Mais recente, Farhat destaca
a ação do então presidente Fernando Henrique Cardoso pela
aprovação, em 1997, da emenda
que permitiu a sua reeleição.
O livro faz ainda um esforço
considerável para destacar as
principais qualidades de um lobista. Segundo o autor, ele deve
ser "humilde, prudente e perseverante". Outros dos atributos
requeridos, como "amor pela
legalidade e probidade", ainda
parecem estar longe do mundo
real dessa profissão no Brasil.
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