São Paulo, sábado, 23 de junho de 2007

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Resenha

Manual tenta ensinar como fazer lobby no Brasil dentro da lei

Livro de Saïd Farhat, ex-ministro de Figueiredo, relata casos de sucesso da atividade no país e tem como objetivo tirar das sombras um trabalho ainda suspeito

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-ministro da Comunicação Social de João Baptista Figueiredo (1979-1985), publicitário e empresário Saïd Farhat, 87, acaba de lançar um grosso manual, de 511 páginas, dedicado exclusivamente a tentar ensinar em detalhes como fazer lobby no Brasil.
"Lobby - O que É. Como se Faz. Ética e Transparência na Representação junto a Governos" (Editora Peirópolis e Aberje Editorial; R$ 68) tem um propósito desmistificador. Tenta tirar das sombras um trabalho ainda suspeito no país, mas amplamente reconhecido e útil em países como os EUA, onde grandes associações empresariais e da sociedade civil mantêm escritórios reconhecidamente para essa prática.
O lobby é uma ação individual ou de um grupo de pessoas ou organização que procura influenciar, aberta ou veladamente, decisões do poder público, especialmente no Poder Legislativo, em favor de determinados interesses privados.
O "manual do lobby" de Farhat tenta separar o joio do trigo dessa profissão, hoje no centro da política nacional por conta da suspeita de que um lobista da construtora Mendes Júnior tenha pago contas pessoais do presidente do Senado.
Se os pagamentos a Renan Calheiros de fato ocorreram em troca de projetos de interesse da construtora, esse não é o tipo de ação recomendada no livro. Ao contrário, a publicação procura detalhar de forma minuciosa (em quatro partes e nada menos do que 318 itens) todos os aspectos da profissão.
Exemplo: segundo o livro, uma análise dos processos da 51ª legislatura do Congresso mostra que, de 1999 a meados de 2002, os parlamentares apresentaram mais de 9.000 projetos de lei. No período, o Congresso acabou aprovando de fato 559 leis. Entre as aprovadas, 395 (70,6%) eram projetos do Executivo. "Quer dizer: apenas 1,6% dos projetos dos parlamentares convertem-se em leis; o restante jamais chega a ser votado", diz o autor.
Nessa parte do livro, há ainda análise sobre o tipo de projeto e sua forma de tramitação, e o que é mais ou menos passível de um "bom lobby".
O livro procura demonstrar ainda desde como o Executivo exerce sua influência sobre o Legislativo a como a atuação do lobista pode ser "discreta" ou até mesmo "ostensiva" dentro de limites éticos aceitáveis.
Traz ainda uma boa compilação de "lobbies históricos" que remodelaram o Brasil.
A ação lobista de impacto mais profundo e duradouro na história do país, segundo Farhat, teria sido obra do visconde de Cairu junto ao príncipe regente dom João 6º, logo após a chegada da família real portuguesa à Bahia. Instado por Cairu a afirmar a soberania portuguesa na América, dom João assina em 1808 a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, pondo fim ao monopólio português, excluindo a França e beneficiando a Inglaterra -e atendendo aos anseios dos comerciantes locais.
Mais recente, Farhat destaca a ação do então presidente Fernando Henrique Cardoso pela aprovação, em 1997, da emenda que permitiu a sua reeleição.
O livro faz ainda um esforço considerável para destacar as principais qualidades de um lobista. Segundo o autor, ele deve ser "humilde, prudente e perseverante". Outros dos atributos requeridos, como "amor pela legalidade e probidade", ainda parecem estar longe do mundo real dessa profissão no Brasil.


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