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São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 2003
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REFORMA SOB PRESSÃO Ministérios Públicos dos Estados, do Trabalho e Militar farão paralisação entre 5 e 12 de agosto Promotores seguem juízes e decidem parar
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Um dia depois de os juízes estaduais e trabalhistas terem decidido fazer uma greve por tempo determinado, entre os dias 5 e 12 de agosto, as entidades que representam os Ministérios Públicos dos Estados, do Trabalho e Militar também decidiram fazer uma paralisação, no mesmo período da greve dos magistrados. No país, existem 12.135 promotores estaduais, 576 trabalhistas e 130 militares. Os procuradores federais não aderiram à paralisação. Segundo Marfan Martins Vieira, presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), o protesto é legítimo. No entanto, a cúpula do Judiciário entende que a paralisação de promotores e juízes é inconstitucional. "Entendemos que há legalidade e estamos na esteira do pensamento de vários constitucionalistas, como Celso Antônio Bandeira de Mello e Ives Gandra Martins." Os promotores querem o mesmo que os juízes estaduais: a elevação do subteto estadual de 75% (o que equivaleria a R$ 12.879) da remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), como está previsto no relatório da reforma, para 90,25%, como é hoje (R$ 15.496,65). Outra reivindicação é a manutenção da aposentadoria com o salário integral e a paridade de reajuste de remuneração entre ativos e inativos. Desmoralização Vieira disse que a estratégia do governo para aprovar a reforma da Previdência passa por uma "campanha de desmoralização do Poder Judiciário e do Ministério Público". Segundo ele, se o texto da reforma for aprovado com o teto de 75%, há o risco de uma "crise institucional". "Estamos criando [com a greve] uma situação para contornar a crise, para que o governo perceba que a crise institucional é iminente se não houver um diálogo responsável e sério em torno dessas questões", disse. Ontem, Vieira se encontrou com o líder do PT na Câmara dos Deputados, Nelson Pelegrino (PT-BA), de quem ouviu que "não há clima no governo para mudanças no texto", segundo a Folha apurou. "O governo continua conversando, mas num processo de cozimento. Vai nos levando em banho-maria e não decide exatamente como combinou na véspera. No dia seguinte faz coisa diferente", disse o presidente da Conamp antes do encontro. A negociação com o governo, segundo Vieira, seria mais difícil devido ao comportamento que o Congresso tem tido em relação às reformas. De acordo com ele, haveria uma relação de "subserviência". "O governo hoje mantém o Legislativo em rédea curta. Como não consegue fazer isso com outro Poder, como o Judiciário, leva a um processo de desmoralização. Talvez faça parte de uma estratégia", afirmou. "Aprendendo a fazer greve" Segundo os promotores, ainda não está definido como a greve acontecerá. Vieira disse apenas que os serviços emergenciais serão mantidos. Além da paralisação, também será feita uma "vigília institucional", cujo formato também não foi fechado. "Estamos aprendendo a fazer greve por uma imposição dos grevistas maiores. Esse governo que aí está é formado por grevistas históricos", afirmou José Carlos Cosenzo, presidente da APMP (Associação Paulista do Ministério Público). Apesar de serem ligados à União e não aos Estados -não estão sujeitos ao subteto de 90,25%-, os representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho e Militar também aderiram ao protesto previsto para agosto. "Queremos um Ministério Público forte e um Judiciário forte para evitar que quem mais sofra seja o povo. Estamos aqui para balizar os desmandos do governo. Quem mais comete desmando é o governo", disse Cosenzo. (IURI DANTAS) Texto Anterior: Governador do Pará tem seu dia de "estrela" Próximo Texto: Procurador-geral critica ato e pede diálogo Índice |
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