SÍLVIA FREIRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A antecipação do período de estiagem, que neste ano começou em março, quando normalmente se inicia em julho, já levou 229 municípios de quatro Estados da região Nordeste (Piauí, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) a decretarem situação de emergência. A tendência é que esse número aumente. Ontem, Minas encaminhou ao Ministério da Integração Nacional pedido de situação de emergência de 165 municípios localizados entre os vales do Mucuri e do Jequitinhonha, no norte do Estado.
A situação levará o ministério a apresentar ao presidente Fernando Henrique Cardoso um pedido de liberação de recursos emergenciais para reativar o programa Bolsa-Renda, criado no ano passado para atender a famílias de agricultores atingidas pela seca.
Deve ser pedido também recursos para a recuperação de poços artesianos e distribuição de água por meio de carros-pipa.
De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, José Wilson Pereira, a partir da sinalização positiva do presidente é que será feito um levantamento detalhado do número de famílias que devem ser atendidas pelas ações emergenciais e do volume de dinheiro que será necessário.
Será feito também um levantamento dos municípios que já recebem ajuda dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Saúde.
Segundo o secretário, que visitou alguns municípios atingidos pela seca na semana passada, as famílias conseguiram plantar, mas perderam a safra por causa da estiagem. "As famílias não conseguiram colher a safra e não tiveram a possibilidade de acumular água para consumo humano e dos animais nos meses de estiagem", disse Pereira.
Segundo informações do Inmet (Instituto Brasileiro de Meteorologia), apesar de ter chovido muito em janeiro e fevereiro no Nordeste, o índice de chuvas foi menor do que a média entre março e abril, quando ainda se registram índices pluviométricos altos. Normalmente, as chuvas começam a rarear a partir de maio.
O Bolsa-Renda, gerido pelo Ministério da Integração Nacional com recursos do Tesouro Nacional, prevê a distribuição de R$ 60 mensais às famílias atingidas pela seca em municípios em estado de calamidade ou situação de emergência. À medida que as chuvas voltam ao normal, as famílias deixam de receber o benefício.
O programa Bolsa-Renda foi criado inicialmente apenas para atender a famílias de agricultores atingidos pela estiagem de 2001, mas se tornou permanente por uma medida provisória de fevereiro deste ano. A liberação de recurso para o programa, no entanto, depende da disponibilidade orçamentária do governo federal.
Entre julho de 2001 e fevereiro de 2002, foram distribuídas 6.681.706 de bolsas, somando R$ 411 milhões. No ano passado, por causa da seca, 1.332 municípios decretaram situação de emergência e 2.551, estado de calamidade.
Na situação de emergência, o município fica dispensado de licitação para a compra de artigos destinados a atender à população atingida. Em casos de calamidade, o Estado ou o município pode receber socorro do governo federal.



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