TALITA FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público Federal ofereceu ontem denúncia contra o presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, deputado José Carlos Gratz (PFL), acusado de "divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta" sobre o Banco do Estado do Espírito Santo. O crime é previsto no artigo 3º da lei 7.492 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
A assessoria de Gratz disse que o deputado estava na posse de um desembargador do Tribunal de Justiça e, portanto, não poderia dar declarações sobre o assunto.
Segundo a denúncia ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, que compreende os Estados do Rio e do Espírito Santo, as informações falsas foram dadas pelo deputado no início dos procedimentos de privatização do Banestes. Gratz, como presidente da Assembléia, "é o principal responsável pelo processo de privatização", informa a denúncia.
Conforme o Ministério Público, Gratz, "voluntária e conscientemente, divulgou informações falsas sobre a situação patrimonial e contábil" do Banestes, o que resultou "no abalo ao conceito, credibilidade e patrimônio" do banco. Gratz responde a ao menos outros nove processos no TRF da 2ª Região. Também foi citado no relatório final da CPI da Câmara que investigou o narcotráfico, em 2000, e admite ter sido banqueiro do jogo do bicho.
No inquérito que gerou a denúncia, foram ouvidas quatro testemunhas que afirmaram que o deputado se beneficiaria caso o preço de venda do banco caísse. Por isso, segundo a Procuradoria, Gratz teria dado entrevistas em que anunciava a falência do Banestes, pois estaria interessado em comprá-lo. "O denunciado estaria há algum tempo promovendo, por interpostas pessoas, a aquisição de precatórios [título para pagamento de dívida pública] com deságio para serem posteriormente usados na privatização do Banestes", diz a denúncia.
Caso seja julgado culpado, o deputado poderá cumprir pena de dois a seis anos de prisão.