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Conselho abre processo para cassar 67 deputados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Conselho de Ética da Câmara abriu ontem processo de
cassação contra 67 deputados
acusados de envolvimento na
máfia dos sanguessugas. É a
primeira vez que um número
tão grande de parlamentares
está sob investigação e corre o
risco de perder o mandato. "Estamos passando por um período diferente. O volume de processos é uma novidade", disse o
presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).
Relatório parcial da CPI dos
Sanguessugas apontou a participação de 69 deputados nas
fraudes, além de três senadores. Dois dos deputados acusados -Marcelino Fraga (PMDB-ES) e Coriolano Sales (PFL-BA)- renunciaram para escapar do processo de cassação e
não correr o risco de perder
seus direitos políticos.
Mais renúncias eram esperadas, mas prevaleceu a tese entre os acusados de que quanto
maior o número de deputados a
enfrentar o processo, menores
as chances de punição. A cassação ocorre em votação secreta
no plenário da Câmara e todos
os 513 deputados -incluindo
os acusados- podem votar.
Apuração
O conselho terá 90 dias, com
possibilidade de prorrogação,
para apurar a participação dos
67 deputados no episódio. Cabe
a ele recomendar a cassação ou
o arquivamento do processo.
Depois, a palavra final é do plenário da Câmara. A cassação só
ocorre caso ao menos 257 dos
513 deputados a aprovem. Mas
é quase impossível que até as
eleições a Câmara vote algum
dos 67 processos de cassação. O
período pré-eleitoral conta a
favor dos acusados.
Por conta da previsível demora nos julgamentos, o deputado Antonio Carlos Biscaia
(PT-RJ), presidente da CPI dos
Sanguessugas, defendeu ontem
que a Justiça Eleitoral estude a
possibilidade de cassar o registro dos candidatos acusados.
"O Judiciário tem que interpretar a legislação sempre no
sentido dos princípios que regem a Constituição, e a moralidade é um deles", afirmou.
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) também deveria terminar de apreciar ontem à noite uma consulta do deputado
Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre
a viabilidade de ações contestando a candidatura e o mandato acusados de envolvimento
em irregularidades.
Miro indaga sobre a possibilidade de procuradores regionais proporem ações aos tribunais regionais eleitorais contra
deputados e senadores.
Voto secreto
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), foi
pressionado ontem a colocar
em votação proposta de emenda constitucional para acabar
com o voto secreto em setembro. Um grupo de 50 parlamentares, liderados pelo deputado
Fernando Gabeira (PV-RJ),
realizou sessão para defender a
proposta. Parte deles seguiu
para o gabinete de Aldo.
O objetivo é dar fim ao voto
secreto nas sessões para cassação de mandatos de parlamentares acusados de quebra de decoro, como os que teriam sido
beneficiados pelos esquemas
do mensalão e dos sanguessugas.
(LETÍCIA SANDER, RANIER BRAGON e ADRIANO CEOLIN)
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