No ano passado, governo do Rio de Janeiro gastou R$ 81 mi para divulgação; Orçamento previa despesas de R$ 20,1 mi

De acordo com o governo, peças publicitárias são de "interesse público'; em 2007, Rio excedeu São Paulo e Minas em gastos no setor

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), gastou no ano passado o quádruplo do previsto no Orçamento em "serviços de comunicação e divulgação". Com o plano de empregar R$ 20,1 milhões no setor de comunicação e publicidade, o governo terminou 2007 com R$ 81,4 milhões liquidados. Em 2008, ano eleitoral, a previsão inicial orçamentária já pulou de R$ 22,9 milhões para R$ 49,4 milhões.
Em 2007, o Rio de Janeiro gastou mais em publicidade que São Paulo (R$ 77 milhões, segundo a assessoria de imprensa) e Minas Gerais (R$ 80,7 milhões). Somadas todas as despesas da Subsecretaria de Comunicação com as de publicidade, o valor chega a R$ 86,6 milhões. Os dados são do Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios).
Mais gastos, porém, estão previstos. Em 21 de julho, a Subsecretaria de Comunicação (subordinada à Casa Civil) concluiu nova licitação para contratar cinco agências de publicidade, no valor de R$ 100 milhões, com possibilidade de aditivar mais R$ 25 milhões.
O contrato será assinado no início de setembro e valerá por um ano. Esse montante, que ainda não está empenhado e não consta no Orçamento, pode representar sozinho um acréscimo semelhante a toda a programação inicial, de R$ 22,9 milhões.
Segundo o subsecretário de Comunicação, Ricardo Cota, o contrato estabelece um teto, que não será necessariamente gasto. Ele prevê despesas de R$ 77 milhões para 2008 e disse que não pretende usar os aditivos de R$ 25 milhões.
Para modificar o Orçamento, Sérgio Cabral tem usado da prerrogativa do governador de remanejá-lo em até 20% do total, mediante autorização da Assembléia Legislativa. Como o Orçamento do Rio é de R$ 39,8 bilhões (do total, cerca de R$ 3 bilhões são relativos a investimentos), o chefe do Executivo pode recompor, em tese, R$ 7,96 bilhões.
Quando faz isso, o gestor tira os recursos de um campo ou programa de trabalho específico e passa para outro. Assim, uma outra área do governo perde dinheiro em benefício da publicidade institucional.
Para o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), cujo gabinete fez o levantamento a pedido da Folha, o acréscimo nos gastos de publicidade em ano de eleições "prejudica a imparcialidade do processo eleitoral".
"Há clara vinculação entre o governador e os diversos candidatos. Quando se põe publicidade do governo nos meios de comunicação, os candidatos do governo nos municípios ganham um empurrão forte. Os recursos devem ser gastos em campanhas públicas e não em propaganda de programas como o PAC ou de que o Diário Oficial está na internet", disse o deputado, que é candidato a vice-prefeito do Rio na chapa de Fernando Gabeira (PV).
Com o crescimento de 305% do montante previsto no ano passado, e o aumento de 115% neste ano, até 13 de agosto, o Rio deve bater São Paulo e Minas Gerais, sem contar o novo contrato.
A licitação concluída no fim do mês passado vale por um ano, a partir de setembro. Definiu as cinco agências que vão administrar a conta do Estado, a maior do Sudeste.
Duas das empresas escolhidas, Agência 3 Comunicação Integrada Ltda. e Agnelo Pacheco Criação Com. e Prop. Ltda., já prestavam serviço ao governo do Estado durante a gestão de Rosinha Matheus.
Além delas, vão assumir a conta a PPR Profissionais de Pub. Reunidos Ltda., a Artplan Comunicação S/A e a 3P Comunicação Ltda.


Texto Anterior: Usinas oferecem churrasco para atrair cortadores
Próximo Texto: Outro lado: Para governo, propagandas são serviço público
Índice