FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO

Às vésperas de visitar o Brasil, o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Zalaquett, disse que o governo do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem dado "sinais auspiciosos" nessa área.
Zalaquett, 61, chega ao país amanhã e visitará São Paulo, Brasília e Vitória (ES). Ele pediu uma audiência com o presidente Lula, mas até ontem o governo havia confirmado apenas um encontro com o ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos).
De Santiago, o chileno Zalaquett deu por telefone a seguinte entrevista à Folha:

Folha - Como está a questão dos direitos humanos no Brasil em comparação a outros países da OEA?
José Zalaquett - Preferimos não fazer um exame comparativo, porque criaria uma espécie de ranking e creio que isso possa confundir. Nossas preocupações permanentes e tradicionais no Brasil têm sido a violência policial, a persistência da tortura, a existência de execuções sumárias, em parte devido ao tipo de violência policial, mas também por outras redes criminosas, e, em particular, o ambiente de violência que afeta crianças e adolescentes. Também nos preocupa a situação dos trabalhadores rurais e a violência desencadeada por conflitos agrários, com cifras bastante assustadoras, e os problemas de discriminação racial.

Folha - Já é possível uma avaliação da OEA sobre o governo Lula?
Zalaquett - Há várias coisas que são motivo de alento, sem ignorar que há muitos problemas profundos, que ainda persistem. O que nos dá alento é a importância que, oficialmente, o governo está dando a essa temática, concedendo rapidamente status de ministro a Nilmário Miranda, que cuida dos direitos humanos, e a Matilde Ribeiro, que cuida do problema da discriminação racial. Isso significa uma vontade de institucionalizar de forma mais ampla a preocupação com os direitos humanos. São sinais auspiciosos.

Folha - Quais são os casos brasileiros sob investigação da comissão?
Zalaquett - Neste momento, a comissão tem cerca de mil casos de todo o hemisfério. A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, por outro lado, tem cerca de 50 casos porque só chega lá o caso que percorreu todo o caminho. E até agora não chegou à corte nenhum caso do Brasil.
Os casos que estamos examinando sobre o Brasil têm a ver principalmente com violência policial. Preocupa-nos a redução da jurisdição militar. Creio que o Brasil esteja tomando providências, mas é necessário avançar com mais decisão.

Folha - A ativista Rigoberta Menchú tem reclamado que há falta de vontade política na OEA para aprovar a Declaração dos Direitos Indígenas. Há alguma previsão?
Zalaquett -Nós aprovamos o projeto da declaração em 26 de fevereiro de 97. Mas, em geral, os Estados resistem a esse tema, não porque o tema indígena não lhes interessa, muitos fizeram reformas legais e outros programas para enfrentar o problema indígena. Mas eles resistem a assinar tratados que, temem, podem mais para a frente produzir uma fragmentação dentro do próprio país.



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