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Ministério Público quer investigar Thomaz Bastos
Objetivo é apurar conduta de ministro no caso da quebra de sigilo bancário de caseiro
Para procuradores, o titular da Justiça prevaricou ao não informar à polícia fatos relacionados à violação da conta de Francenildo Costa
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal
pediu para investigar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz
Bastos, por suposta prática do
crime de prevaricação devido à
sua conduta no caso da quebra
de sigilo bancário do caseiro
Francenildo dos Santos Costa.
O pedido para que Bastos seja investigado chegou ontem às
mãos do procurador-geral da
República, Antônio Fernando
de Souza, por meio de uma representação assinada pelos
procuradores Lívia Tinôco e
Gustavo Pessanha.
Eles atuam na investigação
sobre a quebra do sigilo do caseiro e, conforme registraram
na representação, entendem
que Bastos não cumpriu com
seu dever funcional de informar à Polícia Federal fatos relacionados ao episódio nos quais
houve a sua própria participação e a de dois de seus assessores: o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e o
seu então chefe-de-gabinete,
Cláudio Alencar.
Cabe ao procurador-geral decidir se investiga ou não Bastos,
que é ministro de Estado e tem
direito a foro especial em caso
de abertura de inquérito.
Em caso de condenação definitiva, a pena para o crime de
prevaricação pode chegar a um
ano de prisão, além de multa.
Por meio de sua assessoria,
Bastos afirmou que "após tomar conhecimento da quebra
de sigilo do caseiro determinou
à PF a abertura de inquérito e
pediu ao Ministério Público
que acompanhasse o caso".
O caseiro teve o sigilo violado
dentro da Caixa Econômica Federa, em 16 de março, logo após
ter afirmado que o então ministro Antonio Palocci ia a uma casa em Brasília onde havia reuniões sobre lobby. Segundo a
PF, o pedido da quebra foi feito
pelo então presidente do banco, Jorge Mattoso, mas a ordem
partiu do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
A investigação passará ao Supremo Tribunal Federal no
próximo dia 19, quando Palocci
retomará o direito ao foro privilegiado -ele foi eleito deputado federal pelo PT.
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