São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2007

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Congresso reforça o caixa de prefeitos com R$ 3,1 bi em emendas

Verbas do Orçamento da União destinadas às prefeituras por parlamentares têm aumento de 26% em relação a 2007

Pelo menos 155 dos atuais 594 congressistas têm seus seus nomes cogitados para disputar a eleição municipal em outubro do próximo ano

RANIER BRAGON
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Prefeituras do país terão no ano eleitoral de 2008 um acréscimo de R$ 3,1 bilhões em verbas federais para tocar obras como construção de praças, quadras poliesportivas, calçamento de ruas e compra de ambulâncias. O valor representa 66% dos R$ 4,75 bilhões que deputados e senadores incluíram por meio de emendas individuais à proposta de Orçamento da União 2008.
O dinheiro federal destinado pelos congressistas às prefeituras em 2008, por meio das emendas individuais, representa um acréscimo de 26% em relação a este ano.
Isso se dá porque, na atual tramitação da proposta de Orçamento, os congressistas elevaram o valor das emendas individuais (tradicionalmente direcionadas às prefeituras) e diminuíram o percentual das emendas feitas pelas bancadas e comissões do Congresso, que geralmente destinam recursos para grandes obras feitas diretamente pelo governo federal.
Pelo menos 155 dos 594 congressistas têm os seus nomes cogitados para a disputa municipal de outubro do ano que vem. Análise da Folha dos dados da execução orçamentária federal deste ano mostrou que os congressistas pré-candidatos do bloco do governo tiveram destinação de verbas para suas emendas em um valor médio de R$ 1 milhão para cada um. Os da oposição tiveram emendas atendidas em uma média de R$ 500 mil.
O acesso ao detalhamento das 9.619 emendas ao Orçamento 2008 feitas por deputados e senadores foi liberado ontem. O grosso das emendas destina recursos para obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.
Em linhas gerais, os dados mostram que os parlamentares privilegiaram investimentos em infra-estrutura urbana (R$ 876 milhões), turismo (R$ 514 milhões), construção, reforma e ampliação de praças e outras áreas de lazer (R$ 365 mil), e compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias (R$ 281 milhões), foco do escândalo dos sanguessugas em 2006.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), destinou os R$ 8 milhões de suas emendas individuais para obras e investimentos na área de saúde, pesca e infra-estrutura para 13 municípios do Estado do Acre. O presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL), direcionou suas emendas para construção de casas populares em Murici, sua cidade natal, além de verbas para combate à doença de Chagas e compras de ambulância em Alagoas, entre outras ações.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também diversificou suas emendas, encaminhando verbas para infra-estrutura, inclusão digital, turismo, agropecuária saúde e promoção da igualdade racial em São Paulo. Os R$ 100 mil destinados à aquisição de equipamentos para a rede pública de ensino fundamental de Bocaina foi promessa feita durante lançamento de pedra fundamental de uma escola na cidade, em meados deste ano.
Os ex-ministros Ciro Gomes (PSB-CE) e Antonio Palocci Filho (PT-SP) também beneficiaram seus redutos. Ciro destinou R$ 8 milhões para o governo do Ceará, tocado por Cid Gomes, seu irmão. Palocci apresentou emendas para obras de saneamento, turismo e urbanização em Ribeirão Preto, da qual foi prefeito, além de emendas para cidades da região, como Araraquara (R$ 500 mil), São Carlos (R$ 500 mil) e Matão (R$ 300 mil). Porto Alegre, que tem oito deputados federais como pré-candidatos, também foi muito beneficiada.


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