|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Ameaça a juiz do caso Dantas inibe ações da PF, dizem delegados
Magistrados responsáveis por investigações sigilosas da PF estariam reticentes sobre a liberação de escutas telefônicas
Delegados afirmam ter mais dificuldade na aprovação de buscas e apreensões do que antes; acuados, juízes agora pedem "mil explicações"
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Os desdobramentos da Operação Satiagraha têm alcançado outras investigações sigilosas em andamento na Polícia
Federal. O principal motivo são
as críticas de ministros do STF
(Supremo Tribunal Federal) ao
juiz federal responsável pelo
caso, Fausto Martin De Sanctis,
também ameaçado de punição.
Delegados federais que conduzem investigações cobertas
por segredo de Justiça enfrentam dificuldades para convencer juízes de primeira instância
a conceder ordens de interceptação telefônica e mandados de
busca e apreensão.
Nos corredores do I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo,
realizado na semana passada,
os delegados que estão à frente
das investigações apontam que
alguma coisa mudou no Judiciário -e foi em detrimento da
rapidez nas operações.
Há pelo menos quatro grandes operações em andamento
na delegacia de crimes fazendários de São Paulo. O delegado
Marcelo Sabadin, chefe da unidade onde tramitam 17 mil inquéritos, tem notado problemas. "O Judiciário está mais relutante na expedição de mandados de busca e apreensão e
nas interceptações telefônicas.
Se houve erros, que se apure.
Mas a sociedade não pode pagar por isso", disse.
Segundo ele, as escutas têm
sido as mais atingidas. "O problema maior é o viés que tem sido dado à interceptação. Os juízes pedem agora mil explicações", disse Sabadin, que já investigou o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o braço
paulista da quadrilha que furtou o Banco Central do Ceará.
A retração nas escutas é sentida também pelo delegado
Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, um dos responsáveis pela
Operação Têmis, que investigou seis magistrados.
"Hoje a gente vê elementos
suficientes que ensejariam
uma interceptação telefônica,
mas o juiz se sente acuado. [Ele
se pergunta] "Será que eu não
vou ser representado no CNJ
[Conselho Nacional de Justiça], como o doutor Fausto?'",
comenta o delegado.
Outro que percebe essa mudança é o delegado Rodrigo Levin, que coordenou a Operação
Santa Tereza (origem do pedido de cassação do mandato do
deputado federal Paulo Pereira
da Silva, do PDT, ainda em trâmite no Congresso). "Os juízes
estão inibidos", afirma.
"Por conta das últimas operações ficou muito evidente,
principalmente para os juízes,
que a autorização de certas medidas pode causar constrangimentos. Por conta dessas influências, os juízes têm tido um
receio maior sobre as operações da Polícia Federal", disse o
delegado William Tito Marinho, da unidade de inteligência
da Delefaz (Delegacia de Crimes Fazendários).
Lotado na área de combate
ao crime organizado e com livros publicados sobre o assunto, o delegado Rodrigo Carneiro, que indiciou o ex-ministro
da Fazenda Antonio Palocci
(PT) pela quebra do sigilo do
caseiro Francenildo Costa, avalia que os juízes podem estar se
adaptando à resolução 59, baixada em setembro pelo CNJ,
presidido pelo ministro Gilmar
Mendes. O ministro tem sido
um dos principais críticos da
Satiagraha e da PF.
A norma estabelece uma série de procedimentos a serem
cumpridos antes e depois da ordem de interceptação.
"Estão nos algemando",
queixa-se o delegado Carlos Pellegrini, que participou da fase
final da Satiagraha.
Embora ataque "excessos"
em algumas operações da PF, o
desembargador do Tribunal de
Justiça de São Paulo Marco Antonio Marques da Silva disse à
platéia de cerca de 40 delegados: "Parece que estamos vivendo uma demonização do investigador". Ao seu lado na mesa do debate, o procurador regional da União Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim concordou: "Daqui a pouco, a própria persecução penal vai ser
ilícita. A pessoa vai processar a
União meramente porque foi
investigada", disse.
Texto Anterior: Outro lado: Citados negam haver revanche em novo caso Próximo Texto: Entrevista: Crise ocorre por falta de governo, afirma Brossard Índice
|