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Ministro do STJ já contrariou pedido de Dantas
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Tido como magistrado de
decisões baseadas em fundamentos técnicos, o ministro
Arnaldo Esteves Lima (leia
entrevista na pág. A7), do Superior Tribunal de Justiça,
contrariou os interesses de
Daniel Dantas no final de
2008, quando a defesa do
banqueiro já questionava a
imparcialidade do juiz federal Fausto De Sanctis no processamento e julgamento da
Operação Satiagraha.
Em novembro de 2008,
Esteves negou pedido para
evitar que Dantas comparecesse a audiência na 6ª Vara
Federal Criminal, quando temia-se que De Sanctis decretasse a prisão do banqueiro.
Um ano atrás, negou pedido de Dantas para suspender
ação penal, sob alegação de
ilegalidade na busca e
apreensão de discos rígidos
do Opportunity. Quando Gilmar Mendes suspendeu a
prisão de Dantas em 2008,
suprimindo instâncias, o habeas corpus para permitir o
acesso aos autos era voltado
contra ato de Esteves.
Juízes federais que atuam
na mesma área de De Sanctis
-lavagem de dinheiro e crimes financeiros- definem
Esteves como um juiz afinado com o perfil da 5ª Turma
do STJ: um colegiado mais
rigoroso na concessão de liminares em processos. Na
opinião de um desses magistrados, a liminar concedida
por Esteves é um prenúncio
de que a ação penal da Satiagraha pode vir a ser trancada.
Juiz de carreira, mineiro,
65 anos, Esteves presidiu o
Tribunal Regional Federal
com sede no Rio de Janeiro.
Foi nomeado por Lula em
2004, na vaga do ministro
Vicente Leal, que se aposentou, suspeito de corrupção.
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