São Paulo, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

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Ministro do STJ já contrariou pedido de Dantas

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Tido como magistrado de decisões baseadas em fundamentos técnicos, o ministro Arnaldo Esteves Lima (leia entrevista na pág. A7), do Superior Tribunal de Justiça, contrariou os interesses de Daniel Dantas no final de 2008, quando a defesa do banqueiro já questionava a imparcialidade do juiz federal Fausto De Sanctis no processamento e julgamento da Operação Satiagraha.
Em novembro de 2008, Esteves negou pedido para evitar que Dantas comparecesse a audiência na 6ª Vara Federal Criminal, quando temia-se que De Sanctis decretasse a prisão do banqueiro.
Um ano atrás, negou pedido de Dantas para suspender ação penal, sob alegação de ilegalidade na busca e apreensão de discos rígidos do Opportunity. Quando Gilmar Mendes suspendeu a prisão de Dantas em 2008, suprimindo instâncias, o habeas corpus para permitir o acesso aos autos era voltado contra ato de Esteves.
Juízes federais que atuam na mesma área de De Sanctis -lavagem de dinheiro e crimes financeiros- definem Esteves como um juiz afinado com o perfil da 5ª Turma do STJ: um colegiado mais rigoroso na concessão de liminares em processos. Na opinião de um desses magistrados, a liminar concedida por Esteves é um prenúncio de que a ação penal da Satiagraha pode vir a ser trancada.
Juiz de carreira, mineiro, 65 anos, Esteves presidiu o Tribunal Regional Federal com sede no Rio de Janeiro. Foi nomeado por Lula em 2004, na vaga do ministro Vicente Leal, que se aposentou, suspeito de corrupção.


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