DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Presidência anunciou no final da tarde de ontem, minutos após o discurso de Lula, a edição de uma medida provisória que cria 1.332 cargos em comissão e outras 1.465 funções gratificadas a um custo que pode atingir os R$ 58,3 milhões neste ano. A MP não especifica quantos destes 2.797 cargos e funções serão criados para as novas pastas de Patrus Ananias (PT) e Aldo Rebelo (PC do B).
A MP número 163 também retira do ministro Guido Mantega (Planejamento) as funções ligadas às políticas de gestão, que passam agora às mãos do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
A MP deve ser publicada na edição de segunda-feira do "Diário Oficial" da União. Para anunciar as contratações, o governo alegou "gravíssimos problemas de déficit institucional". Segundo a MP, a criação dos cargos é necessária para o "atendimento imediato" de 20 órgãos e entidades do governo, entre os quais, os recém-criados Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais.
Também serão contemplados: Polícia Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria da Receita Federal, Comissão de Valores Mobiliários, Funai, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Ministério da Cultura e Advocacia Geral da União.
A Folha tentou esclarecer alguns pontos da medida provisória com a Casa Civil, mas foi informada, por volta das 20h30, que as pessoas que poderiam dar esclarecimentos já haviam deixado o Palácio do Planalto. Uma nota que resume a MP foi distribuída à imprensa por volta das 18h30, minutos após o discurso de Lula.
Dirceu ganha, além de três subchefias, uma secretaria que migra do Planejamento à Casa Civil. Apesar da criação de milhares de novos cargos e dos novos poderes de Dirceu, a Casa Civil, em nota, considerou a fusão das políticas da área social em uma única pasta como a questão mais "relevante" da MP. (EDUARDO SCOLESE)


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