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ELEIÇÕES
Primeira cassação de político "infiel" é anulada pelo TRE-RO
DA AGÊNCIA FOLHA
Primeiro político punido
pela Justiça por infidelidade
partidária, o vereador de Buritis (RO) Lourival Pereira de
Oliveira (PV) teve sua cassação anulada na noite de anteontem pelo TRE (Tribunal
Regional Eleitoral) de Rondônia, o mesmo que o havia
cassado em dezembro.
Segundo a assessoria do
tribunal, a defesa de Oliveira
argumentou que havia ocorrido um erro processual no
pedido de cassação.
Para a defesa do vereador,
quem havia assinado a ação
inicial pedindo a perda de
seu mandato não era um advogado e, portanto, não tinha
legitimidade legal para fazê-lo. Os juízes acabaram anulando a decisão anterior e ordenando a volta imediata de
Oliveira à Câmara.
A assessoria do TRE afirmou que a maior possibilidade é que o vereador só sofra
nova punição caso outra ação
contra ele seja ajuizada.
O caso de Oliveira havia sido a primeira cassação baseada na decisão do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) de outubro que determina que o mandato pertence à
sigla, e não aos políticos.
Trabalhador rural e evangélico da Assembléia de
Deus, Oliveira elegeu-se, em
2004, pelo PSDB e, diante
das "críticas e da inveja" de
seus colegas de sigla, resolveu ir para o PPS. Acabou
voltando depois para o
PSDB, mas, como logo percebeu que não teria vaga ali para tentar a reeleição em
2008, foi para o PV.
(JOÃO CARLOS MAGALHÃES)
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