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Brasil quer dividir R$ 4,7 bi de Dantas com três países
País ficará com R$ 2,35 bi se EUA, Reino Unido e Suíça bloquearem verba em definitivo
Investidores do Opportunity Fund podem recorrer de decisão se provarem origem legal de verba, mas devem "ficar quietos", diz advogado
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo brasileiro já está
negociando com representantes dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Suíça a divisão
dos cerca de US$ 2 bilhões
(R$ 4,7 bilhões) pertencentes
ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, que foram bloqueados pela Justiça
desses três países.
A divisão dos recursos, na
proporção de 50% para cada
país, está prevista na lei brasileira de combate à lavagem de
dinheiro. Se o Judiciário em cada um dos países que bloquearam os valores decidir que eles
devem ser sequestrados definitivamente, o governo brasileiro
ficará com R$ 2,35 bilhões.
Só para comparar: R$ 2,3 bilhões é praticamente a metade
do valor do trecho sul do Rodoanel, uma das maiores obras
públicas em execução no Brasil, orçado em R$ 5 bilhões.
Com R$ 2,3 bilhões daria para
fazer seis estádios similares ao
Engenhão, construído no Rio
para os Jogos Panamericanos.
Ontem, o secretário nacional
de Justiça, Romeu Tuma Jr.,
voltou a confirmar o montante
bloqueado. O Ministério Público Federal, em São Paulo, divergiu do valor, afirmando que
o bloqueio soma US$ 450 milhões. "Não necessariamente
os pedidos de cooperação têm
de partir do Ministério Público
Federal. Pode ter partido da
autoridade policial, de outras
instituições, desde que com autorização judicial."
O bloqueio de US$ 2 bilhões
é o maior valor já sequestrado
no exterior a partir de uma investigação da Polícia Federal.
Não é fácil, porém, repatriar esses recursos, como mostram
números do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), o órgão do Ministério da Justiça encarregado de
representar o país nesses casos. O Brasil conseguiu até agora o bloqueio de cerca de US$
2,8 bilhões, mas só voltou para
o país US$ 1,5 milhão.
Esses três países só repatriam valores após uma sentença judicial definitiva. Isso não
deve ocorrer antes de dez anos,
segundo delegados da PF.
Em dezembro, a Folha revelou que representantes do governo desses países vieram ao
Brasil para analisar documentação da Operação Satiagraha.
É a terceira vez que o Opportunity tem recursos congelados desde que a PF deflagrou a
operação, em julho passado.
Em setembro, a Justiça do Reino Unido bloqueou US$ 46 milhões. No mesmo mês o juiz federal Fausto De Sanctis determinou o sequestro de R$ 535,8
milhões. Foi De Sanctis que pediu o bloqueio dos recursos do
Opportunity nos EUA.
Em todos os casos, a Justiça
determinou o bloqueio por julgar que há indícios de que o dinheiro tem origem ilícita. Segundo a PF, dos US$ 2 bilhões
bloqueados, cerca de US$ 450
milhões pertencem ao Opportunity Fund. Já o Opportunity
diz que o dinheiro é do próprio
banco, resultado da venda da
Brasil Telecom por Dantas.
Apesar de o fundo estar registrado nas ilhas Cayman, um
paraíso fiscal no Caribe que garante o anonimato ao investidor, os recursos estão depositados em Nova York, no banco
Brown Brothers Harriman.
Um juiz da corte distrital de
Washington considerou que os
documentos enviados pelo delegado Ricardo Saadi continham indícios de dois tipos de
ilícitos: lavagem de dinheiro e
crime contra o sistema financeiro. Segundo a PF, boa parte
dos recursos saíram do Brasil
de forma ilegal, por doleiros.
O fundo era restrito a estrangeiros e brasileiros residentes
no exterior, mas recebeu recursos de brasileiros que vivem
aqui, de acordo com a PF. Perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística aponta
que parte dos investidores no
Brasil não declarou o valor que
tem no fundo à Receita.
Os investidores que se sentirem prejudicados pelo congelamento poderão recorrer nos
países e obter o desbloqueio,
caso comprovem a origem legal
do dinheiro, avalia o advogado
Otto Steiner Jr., especialista
em direito bancário.
"Não tenho muitas dúvidas
de que a maioria dos clientes
do fundo vai ficar quieta e não
vai reclamar o dinheiro para
não sofrer um procedimento
criminal", diz o advogado.
Se ficar comprovado que
houve remessa ilegal, o investidor pode perder o dinheiro, sofrer um processo criminal e receber uma multa da Receita.
Ficando quieto, ele só perde o
dinheiro. Isso ocorreu com
brasileiros que enviaram dólares para o MTB Bank e que tinham aplicações com o americano Bernardo Madoff. Ninguém reclamou.
Colaboraram LUCAS FERRAZ, da Sucursal
de Brasília, e LILIAN CHRISTOFOLETTI, da
Reportagem Local
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