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MATO GROSSO DO SUL
Dinheiro, gasto entre janeiro e novembro do ano passado, equivale a todo o custeio da PM do Estado
Verba secreta consumiu R$ 6,2 milhões
RUBENS VALENTE
da Agência Folha, em Campo Grande
Um fundo secreto do palácio do
governador de Mato Grosso do
Sul, cuja comprovação de gastos
também é feita de forma sigilosa,
teve movimento de R$ 6,2 milhões
entre janeiro e novembro de 98.
O gasto equivale a todo o custeio
da Polícia Militar (mais de 4.800
homens) e a 70% do da Secretaria
da Educação no mesmo período.
A prestação de contas do fundo é
encaminhada em envelope lacrado
e aprovada em audiência secreta
do Tribunal de Contas do Estado.
Para decretar o sigilo sobre esses
gastos na Governadoria (palácio
do governo), o ex-governador Wilson Martins (PMDB) e o ex-secretário do Governo Plínio Rocha recorreram à instrução normativa
do TCE número 01/95.
A norma estabelece que o fundo
deve ser usado apenas para "despesas de manutenção e deslocamentos da segurança do governador, serviços do cerimonial e residência do governador".
A segurança de Martins era formada por duas equipes de quatro
homens, em revezamento, mas ele
também podia requisitar a qualquer hora homens da PM.
²
Publicidade
Documentos obtidos pela Agência Folha revelam também que
Martins e Rocha -que controlava
as despesas- recorreram a artifícios legais para gastar mais de dez
vezes em publicidade nos meses finais da campanha eleitoral, em
comparação com os dois meses
anteriores.
O candidato de Martins, Ricardo
Bacha (PSDB), perdeu as eleições
no segundo turno para Zeca do PT.
Em setembro e outubro, Martins
gastou R$ 4,8 milhões em publicidade sob a rubrica "serviços extemporâneos", o que significa que
os gastos não foram apreciados pela Junta Financeira, que tem a
competência para analisar se há
verba suficiente para cobri-los.
Atrasos
Nos dois meses anteriores, julho
e agosto, o valor dos serviços extemporâneos foi de apenas R$ 300
mil. Com o gasto de novembro,
que chegou a R$ 3 milhões, Martins fechou 11 meses de 98 com um
total em serviços extemporâneos
de R$ 15,1 milhões, 73,5% dos R$
20,6 milhões desembolsados no
período pela Governadoria.
Enquanto gastava em publicidade e "verba secreta", Martins deixou o governo do Estado com três
folhas de pagamento e o 13º em
atraso, além de uma dívida de curto prazo estimada em R$ 300 milhões com fornecedores e prefeituras.
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