São Paulo, domingo, 24 de janeiro de 1999

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MATO GROSSO DO SUL
Dinheiro, gasto entre janeiro e novembro do ano passado, equivale a todo o custeio da PM do Estado
Verba secreta consumiu R$ 6,2 milhões

RUBENS VALENTE
da Agência Folha, em Campo Grande

Um fundo secreto do palácio do governador de Mato Grosso do Sul, cuja comprovação de gastos também é feita de forma sigilosa, teve movimento de R$ 6,2 milhões entre janeiro e novembro de 98.
O gasto equivale a todo o custeio da Polícia Militar (mais de 4.800 homens) e a 70% do da Secretaria da Educação no mesmo período.
A prestação de contas do fundo é encaminhada em envelope lacrado e aprovada em audiência secreta do Tribunal de Contas do Estado.
Para decretar o sigilo sobre esses gastos na Governadoria (palácio do governo), o ex-governador Wilson Martins (PMDB) e o ex-secretário do Governo Plínio Rocha recorreram à instrução normativa do TCE número 01/95.
A norma estabelece que o fundo deve ser usado apenas para "despesas de manutenção e deslocamentos da segurança do governador, serviços do cerimonial e residência do governador".
A segurança de Martins era formada por duas equipes de quatro homens, em revezamento, mas ele também podia requisitar a qualquer hora homens da PM.
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Publicidade Documentos obtidos pela Agência Folha revelam também que Martins e Rocha -que controlava as despesas- recorreram a artifícios legais para gastar mais de dez vezes em publicidade nos meses finais da campanha eleitoral, em comparação com os dois meses anteriores.
O candidato de Martins, Ricardo Bacha (PSDB), perdeu as eleições no segundo turno para Zeca do PT.
Em setembro e outubro, Martins gastou R$ 4,8 milhões em publicidade sob a rubrica "serviços extemporâneos", o que significa que os gastos não foram apreciados pela Junta Financeira, que tem a competência para analisar se há verba suficiente para cobri-los.

Atrasos Nos dois meses anteriores, julho e agosto, o valor dos serviços extemporâneos foi de apenas R$ 300 mil. Com o gasto de novembro, que chegou a R$ 3 milhões, Martins fechou 11 meses de 98 com um total em serviços extemporâneos de R$ 15,1 milhões, 73,5% dos R$ 20,6 milhões desembolsados no período pela Governadoria.
Enquanto gastava em publicidade e "verba secreta", Martins deixou o governo do Estado com três folhas de pagamento e o 13º em atraso, além de uma dívida de curto prazo estimada em R$ 300 milhões com fornecedores e prefeituras.



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