LUIZ ANTÔNIO RYFF
da Sucursal do Rio

O governador do Rio, Anthony Garotinho (PDT), promete erguer barreiras fiscais nas rodovias interestaduais fluminenses para tentar evitar que o Estado perca, segundo ele, R$ 1,2 bilhão por ano com o desvio e a sonegação de impostos de produtos taxados por meio de substituição tributária.
A substituição tributária ocorre quando o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma responsabilidade do fabricante, não do vendedor final.
Geralmente, esse mecanismo é usado onde o comércio é mais disperso, dificultando a fiscalização e o controle.

Prejuízo fluminense Garotinho acusa São Paulo de ser o principal beneficiário do suposto prejuízo fluminense, por ser o Estado onde é fabricada a maior parte dos produtos consumidos no Rio -além disso, a Secretaria da Fazenda paulista recolhe alguns impostos para o Rio, que depois recebe o repasse.
"Uma parte vai para a sonegação, a outra fica com o governo de São Paulo", afirmou Garotinho -que, recentemente, reclamou que o vizinho obteve privilégios na renegociação da dívida estadual.
Ele deve encaminhar, ainda neste mês, um projeto sobre o assunto à Alerj (Assembléia Legislativa do Rio), cumprindo, assim, uma das suas promessas de campanha.
Alguns dos setores que pagam ICMS dessa forma são o farmacêutico, o de cigarros, o de refrigerantes e bebidas alcoólicas, o de combustível e o de veículos.
Sete dos dez principais contribuintes fluminenses são taxados por substituição tributária.
"Esse não é um dinheiro que pertença a São Paulo", disse Garotinho à Folha. "São Paulo cobrar para o Rio é uma gentileza. Está prestando um favor."
Garotinho planeja erguer barreiras fazendárias em todas as rodovias interestaduais que passam pelo Rio para controlar o fluxo de mercadorias pelo Estado.
"Em seis meses eu quero estar com todas as entradas do Rio de Janeiro com barreiras fiscais informatizadas e interligadas direto aos computadores da Secretaria da Fazenda. Quem entrar com carga terá que apresentar a nota do imposto pago lá e da guia da entrada no Rio", afirmou.

"Contribuinte substituto" Outra idéia é transformar o distribuidor em "contribuinte substituto" -papel hoje desempenhado pelo fabricante.
"Assim, a gente tira isso do controle de São Paulo. Porque aí o distribuidor vai ter que pagar no Rio", diz ele, que ainda estuda a melhor forma de implantar a mudança.
O governador do Rio acredita que a medida não causará maiores atritos com São Paulo.
"Isso é um direito adquirido do Rio. Eles devem ter dado graças a Deus que o governo Marcello Alencar não tenha feito isso. Ou que alguém não tenha feito antes. Eles ganharam durante muito tempo", afirmou Garotinho.

Supermercados O governador pretende acabar gradativamente com a substituição tributária denunciando os convênios firmados entre as partes. O primeiro alvo está definido: os produtos de supermercados.
"Misteriosamente, todas as redes de supermercado representam apenas 0,21% da arrecadação. É que 88% dos produtos vendidos em supermercados são fabricados fora do Rio e taxados com substituição tributária."
"Toda vez que o Estado vai cobrar do supermercado, ele apresenta a nota de já ter pago na fonte. E pode ser uma nota verdadeira ou falsa", afirma ele.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice