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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ GASTOS DO PLANALTO
Auditoria pede explicações sobre despesas feitas para a Granja do Torto e para o Planalto
TCU cobra Presidência por gasto com bebida no cartão
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em auditoria sobre o uso de cartões da Presidência, aprovada em
sessão sigilosa, o TCU (Tribunal
de Contas da União) decidiu cobrar explicações para a compra de
bebidas alcoólicas e alimentos
"refinados" para a Granja do Torto e o Palácio da Alvorada -residências oficiais do presidente.
Reunidos na denominação "gêneros de alimentação", esses itens
consumiram pouco mais de
R$ 608 mil no período de um ano
e meio (2004 e primeiro semestre
de 2005) e chamaram a atenção
dos auditores do tribunal que
analisaram os gastos -e sobretudo os saques em dinheiro- com
os cartões, protegidos por sigilo.
No relatório, os auditores alegam que os gastos "seriam questionáveis", e que faltam limites
claros para despesas com eventos
sociais nas residências oficiais:
"Uma análise exaustiva ficou prejudicada em decorrência do prazo
e da extensão dos trabalhos, da
subjetividade dos critérios envolvidos (que tipo de bebida é apropriada para cada tipo de evento e
em que quantidade, por exemplo), e da ausência, nos autos, de
informações detalhadas sobre a
finalidade das aquisições".
A auditoria encontrou irregularidades, como o pagamento por
serviços não prestados com aluguel de carros e a compra supostamente urgente de uniformes
para funcionários da Granja do
Torto por R$ 62 mil. Mas o trabalho não apresentou conclusões
sobre a existência de notas frias
entre os documentos apresentados para justificar os gastos e saques com cartões da Presidência.
O relatório aprovado pelo tribunal determina a abertura de nova
auditoria para analisar as notas
fiscais e rastrear um volume superior a R$ 3 milhões de despesas
feitas no primeiro semestre de
mandato de Lula, que ficaram de
fora da análise iniciada em agosto
do ano passado.
Entre a posse de Lula e o início
da investigação do TCU, quase
R$ 20 milhões haviam sido gastos
com cartões da Presidência, sobretudo por meio de saques. Em
um único mês, um dos portadores de cartões da Presidência sacou R$ 78 mil em dinheiro vivo.
Em 2004, os saques representaram 60% dos gastos com cartões.
À época, o tribunal já criticava a
falta de transparência nos gastos.
No Planalto, um número restrito de funcionários, menos de 50,
chamados de "ecônomos", usam
os cartões em nome do presidente
e demais autoridades.
Uma regra baixada em dezembro de 2003 pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência cercou de sigilo detalhes
dos gastos com cartões, a pretexto
de zelo com a segurança do presidente Lula e de sua família.
No ano passado, o envio das informações ao TCU foi precedido
por uma visita da ministra Dilma
Rousseff ao tribunal e um pedido
formal para que tivessem tratamento sigiloso os documentos referentes às despesas com as chamadas "peculiaridades" da Presidência, que corresponderam a
93% do gasto total com os cartões.
Em conseqüência do pedido, a
maior parte do relatório aprovado anteontem continua em sigilo,
como os nomes dos fornecedores
e o detalhamento das despesas. A
parte liberada do texto mostra
que, no conjunto, a maior parte
dos gastos está associada a viagens do presidente e à segurança
de seus familiares - o correspondente a R$ 6 milhões em 2004.
Como parte da segurança dos filhos de Lula, os cartões pagaram o
aluguel de carros em Florianópolis (SC) e São Bernardo do Campo
(SP). Ao analisar as contas, o TCU
constatou, por exemplo, que o valor pago entre janeiro de 2004 e
março de 2005 pela locação seria
suficiente para comprar um automóvel similar ao locado. Embora
os carros fossem alugados por períodos sucessivos de 24 horas, o
pagamento era feito por dia, com
custo mais elevado.
"As análises feitas deixam evidente que o regime e o valor das
locações contratados até o mês de
outubro de 2004 eram desvantajosos para o erário", escreveram
os auditores, que notaram a redução desse custo a partir do final de
2004, mediante a compra de mais
40 automóveis para a segurança.
O TCU estranhou as justificativas do Planalto para compra de
uniformes, por R$ 62.294, em janeiro de 2004. A pressa em "atender a eventos em março" foi o argumento para dispensar a licitação e usar o cartão. Nesse mês,
Lula se mudou com a família para
a Granja do Torto, liberando o Palácio da Alvorada para reforma,
ainda não concluída.
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