São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

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Planalto e STF já articulam intervenção

Com prisão de Arruda, renúncia do vice e dúvida sobre condições políticas do presidente da Câmara em assumir, medida é única saída

Ministro Nelson Jobim diz que dificuldade será definir papel dos interventores no DF, já que pedido atinge o Executivo e o Legislativo


ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

LEANDRA PERES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM WASHINGTON

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A renúncia do vice-governador, Paulo Octávio, era a senha que o Planalto e o STF aguardavam para começar a deflagrar a intervenção no Distrito Federal, tida agora como a única saída para a crise da capital.
Na avaliação que já vinha sendo feita entre as duas instâncias, com a mediação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do presidente da Comissão de Ética Pública, José Paulo Sepúlveda Pertence, há um vácuo de poder que precisa ser preenchido até a posse do novo governo eleito em outubro.
Com o governador José Roberto Arruda (sem partido) sob prisão preventiva e a renúncia do vice, o governo fica com o presidente da Câmara, Wilson Lima (PR), que já é substituto do primeiro presidente, também derrubado pela Operação Caixa de Pandora da PF.
A suspeita é que Lima -ligado a Arruda e ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC)- não tem condições políticas para se sustentar no cargo, e o próximo na linha sucessória, segundo a Constituição, é o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Níveo Gonçalves, que já declarou não ter interesse em assumir.
Não sobra ninguém, e a alternativa passa a ser um interventor federal sob aprovação do Supremo e indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor do pedido de intervenção, a renúncia do vice ratifica a necessidade da medida.
A votação do pedido de intervenção está prevista para março no STF, tempo suficiente para cumprir o ritual jurídico e para haver "decantação" do processo político.
Em Washington, Jobim, que já presidiu o STF, disse que uma das maiores dificuldades para a votação será o limite que os ministros terão de definir para o possível papel dos interventores, já que o procurador-geral pede a intervenção no Executivo e no Legislativo.
Caso o STF decida pela medida, cabe a Lula decretar amplitude, prazo e condições.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, "isso mostra como as instituições estão à deriva. O governador está preso, o vice, que assumiu, renuncia, e a Câmara está comprometida".


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