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Planalto e STF já articulam intervenção
Com prisão de Arruda, renúncia do vice e dúvida sobre condições políticas do presidente da Câmara em assumir, medida é única saída
Ministro Nelson Jobim diz que dificuldade será definir papel dos interventores no DF, já que pedido atinge o Executivo e o Legislativo
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
LEANDRA PERES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
EM WASHINGTON
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A renúncia do vice-governador, Paulo Octávio, era a senha
que o Planalto e o STF aguardavam para começar a deflagrar a
intervenção no Distrito Federal, tida agora como a única saída para a crise da capital.
Na avaliação que já vinha
sendo feita entre as duas instâncias, com a mediação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do presidente da Comissão de Ética Pública, José Paulo
Sepúlveda Pertence, há um vácuo de poder que precisa ser
preenchido até a posse do novo
governo eleito em outubro.
Com o governador José Roberto Arruda (sem partido) sob
prisão preventiva e a renúncia
do vice, o governo fica com o
presidente da Câmara, Wilson
Lima (PR), que já é substituto
do primeiro presidente, também derrubado pela Operação
Caixa de Pandora da PF.
A suspeita é que Lima -ligado a Arruda e ao ex-governador
Joaquim Roriz (PSC)- não
tem condições políticas para se
sustentar no cargo, e o próximo
na linha sucessória, segundo a
Constituição, é o presidente do
Tribunal de Justiça do DF, Níveo Gonçalves, que já declarou
não ter interesse em assumir.
Não sobra ninguém, e a alternativa passa a ser um interventor federal sob aprovação do
Supremo e indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o procurador-geral
da República, Roberto Gurgel,
autor do pedido de intervenção, a renúncia do vice ratifica a
necessidade da medida.
A votação do pedido de intervenção está prevista para março no STF, tempo suficiente para cumprir o ritual jurídico e
para haver "decantação" do
processo político.
Em Washington, Jobim, que
já presidiu o STF, disse que
uma das maiores dificuldades
para a votação será o limite que
os ministros terão de definir
para o possível papel dos interventores, já que o procurador-geral pede a intervenção no
Executivo e no Legislativo.
Caso o STF decida pela medida, cabe a Lula decretar amplitude, prazo e condições.
Para o presidente da OAB,
Ophir Cavalcante, "isso mostra
como as instituições estão à deriva. O governador está preso, o
vice, que assumiu, renuncia, e a
Câmara está comprometida".
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